Em 21 anos de existência, o Consórcio Paraná Saúde recebeu pela primeira vez os valores das parcelas referentes à aquisição de medicamentos no mesmo exercício contratual. O consócio é responsável pela captação de recursos e aquisição de 162 componentes da Farmácia do Estado, atendendo 398 municípios que totalizam mais de 9 milhões de habitantes.
“O pagamento ainda dentro do exercício conveniado é fruto do compromisso do Governo do Estado com a saúde da população paranaense. Representa planejamento, gestão e organização na execução dos gastos públicos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Os convênios, celebrados por meio do Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde), somam cerca de R$ 163 milhões e são referentes aos anos de 2019 e 2020.
“A pontualidade no pagamento das parcelas possibilitou que o consórcio mantivesse a regularidade nas compras de medicamentos básicos e o abastecimento junto às Regionais de Saúde e aos municípios”, disse o diretor executivo do Consórcio Paraná Saúde, Carlos Roberto Setti.
Ele explicou que todas as compras feitas pelo consórcio acontecem mediante licitação, com pregão eletrônico. “Garantimos assim toda transparência no processo que também é acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado”, destacou.
Segundo Adriano Rissati, diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde, órgão da secretaria estadual que faz a gestão dos recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS), o novo contrato para o ano de 2021 já está sendo preparado.
“O novo convênio é estimando em R$ 192 milhões, que serão distribuídos proporcionalmente entre os municípios, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), estipulado pelo IBGE, que apresenta variação entre R$ 2,85 reais a R$ 6,05 reais per capita em casos de convênios com repasses federais e estaduais”, informou.
REGIONALIZAÇÃO – “Buscamos cada vez mais direcionar as ações da Saúde para a regionalização. Estamos levando a saúde mais perto do cidadão. O Consórcio Paraná Saúde é um excelente instrumento de gestão gerenciado pelos municípios, dando vazão a esta proposta, a qual o Governo está trabalhando fortemente”, complementou o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior.
