A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, promove nesta quinta e sexta-feira (05 e 06) uma capacitação para os gestores e responsáveis pelo preenchimento do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O objetivo é informar aos profissionais as mudanças e atualizações dos procedimentos e eliminar dúvidas sobre possíveis falhas no preenchimento ou fluxo das informações.
O Siops é uma ferramenta que captura dados de orçamentos públicos da saúde em todas as esferas públicas – municípios, estados e União. O envio das informações é obrigatório por lei e deve ser feito bimestralmente pelas secretarias estaduais e municipais. A plataforma disponibiliza informações sobre todas as despesas em saúde e esses valores são vistos por conselhos municipais e estaduais de saúde, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a polução em geral. Os dados ficam disponíveis para consulta na página do Siops.
A capacitação conta com a participação de 300 pessoas que representam 155 municípios do Paraná. O diretor-geral da secretaria estadual, Nestor Werner Júnior, destaca a importância de qualificar os profissionais e sempre atualizar o sistema para o preenchimento de informações orçamentária e financeira. “O Siops é um sistema que coloca a questão orçamentária da saúde na vitrine para os órgãos de controle. Esse curso é uma atualização, uma troca de experiências onde todos os profissionais envolvidos podem entender a importância da manutenção desse sistema e discutir o processo de planejamento orçamentário e financeiro da saúde”.
O coordenador estadual do Siops, Mário Martins Júnior, ressalta que é uma obrigação de todos os gestores que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) fazer o preenchimento correto do Siops. “Essa é uma capacitação prática de como utilizar e alimentar o sistema de forma efetiva e correta. Tudo que tem de mais atual em relação ao sistema de informação será visto nesses dois dias. É muito importante dar transparência ao que está sendo executado, pois trata-se do controle do dinheiro público usado em saúde”.
O diretor executivo do Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde), Olavo Gasparin, explica que o sistema funciona como um grande condensado de informações compatibilizadas, mostrando a receita e as despesas com saúde e se elas estão dentro do mínimo exigido, que é de 12% do orçamento público estadual e 15% do municipal.
“Todas as informações relacionadas à receita e despesas devem estar nesse sistema, e têm que ser as mais claras e reais possíveis. Por meio do Siops conseguimos ter uma qualificação melhor do financiamento em saúde e visualizar onde cada município está aplicando o recurso, além de verificar se esse gasto está correto e se atende às necessidades da população. Assim conseguimos identificar e fazer um melhor planejamento desse recurso”, enfatizou.
Célia Rodrigues de Carvalho, palestrante e contadora do Ministério da Saúde, explica a importância dessa capacitação que acontece pelo quarto ano consecutivo no Paraná. “Todo mundo que trabalha com orçamento público sabe que é preciso atualizar-se constantemente. É com este intuito que estamos aqui, para repassar as informações de inserção de dados. É muito relevante que o preenchimento adequado do Siops aconteça por parte de todos os municípios e envolva todos os gestores e responsáveis por esse preenchimento.”
