O secretário de Estado da Saúde Beto Preto apresentou nesta segunda-feira (01/03) as ações e os investimentos na área, no primeiro quadrimestre de 2020, aos deputados da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em destaque, as informações referentes ao enfrentamento do novo coronavírus, como o aumento de casos confirmados, a capacidade da realização de testes, a estrutura de leitos e o planejamento das próximas semanas.
A audiência pública acontece a cada quatro meses na Alep, em cumprimento à Resolução nº 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Pela primeira vez a reunião foi online.
“Estamos trabalhando em múltiplas frentes na gestão da saúde do Paraná. Nossa curva de casos de Covid-19 está em pleno crescimento. Passamos pela maior epidemia de dengue que o Estado já teve, estiagem, inverno chegando. Enfim, são muitos os desafios que enfrentamos”, explicou o secretário Beto Preto.
Sobre a ascendência de confirmações de Covid-19, ele reforçou que são várias as condicionantes que resultaram no aumento de casos. “Tivemos o Dia das Mães, o pagamento de aposentadorias, pagamento da segunda parcela de benefícios do Governo Federal. Aliado a isso, houve a parametrização para abertura de centros comerciais, shoppings, locais religiosos que estavam abrindo de maneira aleatória, especialmente na Capital, com as orientações publicadas. Nossa suposição é de que a movimentação aumentou e, por consequência, os casos”.
INDICADORES - O diretor-geral da secretaria estadual, Nestor Werner Júnior, citou uma série de indicadores da área que constam no Plano Estadual de Saúde 2020-2023, além de programas e ações que apresentaram índices ou ampliação da capacidade. Ele destacou a mortalidade materno-infantil, citando que o ano de 2019 fechou com taxa de 42,5 por 100 mil nascidos vivos e no primeiro quadrimestre deste ano caiu para 27,2, considerando dados preliminares.
Outro indicador importante é a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos, que fechou 2019 com 10,3 e baixou para 9,2, no primeiro quadrimestre, considerando também dados preliminares.
Outros destaques mencionados pelo diretor-geral foram a ampliação das Ouvidorias do SUS para 100% dos municípios, fortalecendo o controle social do sistema, e a oferta de cursos de aperfeiçoamento, especializações e treinamentos pela Escola de Saúde Pública do Paraná. Outro serviço relevante é a doação de órgãos, em que o Paraná segue na liderança frente aos Estados do Brasil, mesmo com pandemia.
Na assistência farmacêutica, a secretaria ampliou e flexibilizou serviços desde a declaração da pandemia da Covid-19. Foram dispensados de forma antecipada, por dois ou três meses, remédios de tratamento; renovação automática de processos de medicamentos; pré-cadastro online para usuários das farmácias das regionais de saúde de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.
O presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Dr. Batista, falou sobre a percepção do trabalho da Sesa pelos colegas legisladores. “Temos uma equipe técnica espetacular e o nosso secretário é muito qualificado. Na audiência de hoje tivemos a participação de todos os deputados da comissão e de outros que fizeram questão de participar para reconhecer o trabalho da saúde”.
INVESTIMENTOS – O relatório apresentado mostrou que entre janeiro e abril de 2020 a secretaria estadual da Saúde executou R$ 1,2 bilhão em Ações e Serviços Públicos de Saúde – ações, aquisição de equipamentos, custeio de leitos e unidades próprias. O valor é parte do orçamento de R$ 5,6 bilhões previsto para o ano de 2020, aprovado ano passado na Assembleia.
A Alep também repassou R$ 37 milhões para a secretaria estadual, recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19 para custeio de leitos e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O secretário da Saúde explicou que os valores estão em processamento e serão executados nos próximos dias.
DENGUE – O Paraná tem 237 cidades em epidemia pela dengue, de acordo com dados de 18 de maio. Entre agosto do ano passado e o último informe, são mais de 180 mil casos confirmados de dengue e 139 mortes pela doença. A secretaria repassou aproximadamente R$ 5,6 milhões para 174 das cidades que estão em situação de epidemia como reforço para assistência e vigilância.
HOSPITAIS REGIONAIS – Três hospitais que tiveram as obras aceleradas para atender pacientes de Covid-19 também receberam investimentos neste quadrimestre. As unidades são nas cidades de Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava. Todos já estão iniciando os atendimentos aos pacientes com suspeita ou confirmação da doença.
“A estratégia da Sesa foi usar estruturas não temporárias para reforço ao suporte para pacientes Covid-19. Dessa forma, quando a pandemia passar, teremos regiões mais bem estruturadas do ponto de vista de atendimento à saúde”, comentou o secretário.
CORONAVÍRUS – A Secretaria de Estado da Saúde já investiu cerca de R$ 40 milhões para ações de enfrentamento da infecção causada pelo Sars-CoV-2, entre contratação de leitos, compra de equipamentos e pessoal.
De acordo com o diretor-geral da pasta, caso a pandemia dure até seis meses, o Estado pretende destinar até R$ 500 milhões para enfrentar a doença. “Vamos investir para salvar vidas, o Paraná não vai medir esforços para oferecer suporte e assistência aos pacientes”.
PRESENÇAS – Por causa da pandemia, a audiência teve o público restrito e foi realizada remotamente. Estiveram presentes ainda a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti Lopes; o diretor de Gestão em Saúde, Vinícius Filipak; a gestora do SUS na Sesa, Sandra Busnelo. Participaram remotamente os deputados Evandro Araújo, Douglas Fabrício, Michele Caputo, Márcio Pacheco, Arilson Chiorato e Ricardo Arruda.
