A Sanepar divulgou nesta segunda-feira (27) a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, na modalidade de concessão administrativa para um período de aproximadamente 24 anos. O diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile, fez o comunicado pela internet, em sessão aberta ao público, via canal de televisão da Brasil Bolsa Balcão (B3), com vídeo disponível a partir desta terça-feira.
De 28 de junho até 27 de agosto estará aberta consulta pública para o projeto, com promoção de audiência pública em 8 de agosto, para que sejam coletadas as contribuições e sugestões da sociedade civil. Depois disso será lançado o edital explicando todas as obrigações do projeto. A licitação para a contratação dessa empresa deve acontecer após esses trâmites legais.
O projeto prevê o atendimento a 16 municípios que, até 2033, deverão estar com 90% de rede coletora e tratamento de esgoto, atendendo meta estipulada pelo novo marco do saneamento. Os municípios são Almirante Tamandaré, Adrianópolis, Fazenda Rio Grande, Contenda, Piên, Rio Branco do Sul, Bocaíuva do Sul, Cerro Azul, Guaratuba, Mandirituba, Quitandinha, Campo Largo, Morretes, Rio Negro, Tijucas do Sul e Campo do Tenente.
Além disso, a PPP prevê a execução de obras de interceptores de esgoto em Curitiba e Colombo. A estimativa de investimentos é em torno de R$ 1,2 bilhão durante todo o período da concessão. Estudos de modelagem técnica, financeira e jurídica foram elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a B3 irá auxiliar em todo o processo licitatório.
“Este é um novo momento para a Companhia, num cenário de competitividade a partir da alteração do marco do saneamento no Brasil, rumo à universalização do esgotamento sanitário. Primamos pela transparência nesse processo de licitação internacional, seguindo os preceitos da governança”, disse o presidente da Sanepar.
Ele destacou que a Companhia já atende 100% da população com abastecimento de água e está perto de 78% de coleta do esgoto e 100% do esgoto tratado. “Mais do que atender às metas do marco de saneamento, queremos atender a população levando saúde pública. Estamos galgando mais degraus para melhor prestar serviços à população do Paraná”, acrescentou.