A certificação é uma das maneiras mais confiáveis de conferir se um produto oferecido no mercado é mesmo orgânico. No entanto, têm sido cada vez mais frequentes as denúncias de produtos que se autodenominam orgânicos, sem terem sido devidamente certificados. Para orientar consumidores e revendedores neste sentido, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) explica como identificar se um produto possui a certificação, concedida por um organismo credenciado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales, a principal identificação de um produto orgânico é a presença de selos de certificação reconhecidos, como Produto Orgânico do Brasil, Produto Orgânico Tecpar Cert ou outros selos confiáveis, como USDA Organic e EU Organic. “A certificação garante ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto não foram utilizados agrotóxicos ou qualquer insumo químico sintético, nem foram identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, das plantas e do solo”, explica.
Ao receber o selo Produto Orgânico Tecpar Cert, certificação concedida pelo Tecpar, o produtor estará autorizado a utilizar o Selo Orgânicos do Brasil e poderá comercializar seus produtos em todo o território nacional. O Tecpar foi o primeiro organismo credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
INGREDIENTES – Uma das recomendações é que o consumidor leia atentamente os rótulos dos produtos, que em geral contém termos como "orgânico", "certificado orgânico" ou "livre de pesticidas". Outra orientação é verificar se na lista de ingredientes há itens não orgânicos ou conhecidos por serem cultivados de forma convencional – isso pode ser um sinal de que o produto não é totalmente orgânico.
“O produto orgânico deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todas as etapas da produção, até o momento da comercialização”, ressalta o gerente do Tecpar Certificação.
“Para ser reconhecido como orgânico, um produto processado deve conter, no mínimo, 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre aqueles proibidos pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo”, explica Corrales.
Segundo ele, a legislação brasileira apresenta uma série de limitações para inclusão de aditivos e substâncias utilizadas como conservantes em alimentos orgânicos processados.
PESQUISA – No site do Ministério da Agricultura e Pecuária, é possível acessar o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e a relação de produtos certificados que eles possuem. Clique aqui para acessar.
Além disso, na hora da compra, dê preferência aos produtos orgânicos oferecidos por fontes confiáveis, como lojas especializadas em orgânicos, fazendas e produtores locais certificados e conhecidos por seguirem práticas orgânicas. Se tiver dúvidas, é possível descobrir em uma pesquisa rápida, pela internet, se a empresa que oferece o produto tem boa reputação ou alguma reclamação neste sentido.
MARCA TECPAR – A marca do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob os números 820036242 (Marca de Produto) e 820036234 (Marca de Serviço). O seu uso indevido é passível de sanções previstas pela Lei da Propriedade Intelectual (Lei 9279/96).
Caso o consumidor identifique que a marca Tecpar está sendo usada de maneira indevida, ou haja dúvidas sobre a veracidade da reprodução da marca, basta entrar em contato com a Ouvidoria do Tecpar e registrar sua denúncia ou pedido de informação.
Para denunciar casos de produtos identificados como orgânicos mas que não são certificados, procure o Procon Paraná. Se a denúncia for sobre o uso indevido do Selo Orgânicos do Brasil, denuncie ao Mapa.
