O Instituto Água e Terra (IAT) e a Sanepar promovem na segunda-feira (25) reunião prévia sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (Pacuera) da Barragem do Miringuava. A reunião será às 18 horas no Rancho Caminho das Águas, na Rua São José Maria Escrivã, 3.458, Avencal, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba).
Aberta ao público, ela visa apresentar o Plano Ambiental às comunidades Avencal, Antinha, Saltinho da Malhada e Papanduva, que vivem no entorno da barragem que está sendo construída pela Sanepar.
O Pacuera é um diagnóstico da situação ambiental da área do futuro reservatório e estabelece programas e ações de conservação ambiental do entorno, a fim de garantir a quantidade e a qualidade da água que será utilizada para abastecimento público. O gestor desse processo é o IAT, com participação da Sanepar, responsável pela obra da barragem.
Estão programadas outras reuniões prévias, nos dias 26 e 27 de julho, 2 e 3 de agosto, e uma consulta pública, no dia 17 de agosto. A Consulta Pública atende aos princípios legais, previstos no processo de elaboração do Pacuera, como a Lei Federal 12.651/2012, e as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 009/1987 e 494/2020. Os documentos que estarão em debate podem ser acessados por meio deste link.
O público-alvo da Consulta Pública são a população do município de São José dos Pinhais, moradores das comunidades do entorno do reservatório, os Conselhos Municipais de São José dos Pinhais de Meio Ambiente e Saneamento; de Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico; Prefeitura e Câmara Municipal de São José dos Pinhais; Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar) e Ministério Público do Estado/Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais.
REUNIÕES PRÉVIAS
25 de julho, às 18 horas, para as comunidades Avencal, Antinha, Saltinho da Malhada e Papanduva, no Rancho Caminho das Águas, Rua São José Maria Escrivã, 3.458, no Avencal;
26 de julho, às 14 horas, para os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e Saneamento e de Desenvolvimento Rural de São José dos Pinhais, na ETA Miringuava, Rua Antonio Mollleta Filho, na Costeira;
27 de julho, às 8h30, para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São José dos Pinhais, na Rua Joaquim Nabuco, 1.869, Centro;
02 de agosto, às 9 horas, para o Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar) (em ambiente virtual a ser divulgado);
03 de agosto, às 13h30, no Plenarinho da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Rua Veríssimo Marques, 699, Centro.
CONSULTA PÚBLICA
17 de agosto, às 19 horas, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Rua Veríssimo Marques, 699, Centro.