A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) realizou nesta segunda-feira (20) um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e secretários de 25 municípios da RMC para apresentar as principais ações realizadas desde o início deste ano e o planejamento para os próximos meses. O secretário do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná, João Carlos Ortega, abriu o encontro.
“Estamos abertos ao diálogo com as prefeituras para a realização de obras estruturantes, que transformam a vida da população”, afirmou Ortega. A abertura para o diálogo foi apontada pelos prefeitos como um diferencial no relacionamento com o Governo Estadual.
“Conversar, trocar ideias e participar do planejamento da região é uma aspiração dos prefeitos”, disse o prefeito de Campo Largo, Marcelo Puppi. Bete Pavin, de Colombo, e Márcio Wozniack, de Fazenda Rio Grande, reforçaram a forma adotada para atender os municípios e defenderam a execução de alternativas para melhorar o sistema viário entre as cidades, transporte público, além da integração.
Segundo o presidente da Comec, Gilson Santos, o objetivo do encontro foi ouvir as principais demandas de cada município para que o planeamento seja alinhado às reais necessidades. “Esta iniciativa atende a decisão do governador Ratinho Junior de reforçar a atenção à Região Metropolitana de Curitiba”, disse ele.
TEMAS - Entre os principais assuntos abordados esteve a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Região Metropolitana. O PDIU é um documento legal que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional das cidades e deverá ser elaborado e aprovado em conjunto com todos os municípios. "Já temos garantidos R$ 12 milhões para a execução do PDUI. Com isso, em um ano e meio a dois anos de muito trabalho, teremos definidas as grandes linhas do Desenvolvimento Integrado para os 29 municípios”, explicou Gilson Santos.
Segundo o diretor-geral da Comec, Raphael Rolim, o Termo de Referência do PDUI já está em andamento. “Em breve deveremos nos reunir com cada um dos municípios, por meio de encontros e audiências públicas, para a elaboração conjunta do documento”, disse ele.
Outras ações que receberam destaque, foram o esforço da Comec, frente aos órgãos envolvidos, para o início das obras do Contorno Norte de Curitiba e a construção do Corredor Metropolitano Sul, que será a continuação da PR-423, ligando as rodovias BR-476, em Araucária, à BR-116 em Curitiba.
Ainda na área de projetos estruturantes, a Comec trabalha na revisão de quatro projetos de parques nos municípios de Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária. Eles terão a função de preservar o meio ambiente, recuperar a vegetação nativa, lazer e melhoria da qualidade hídrica, além de redução dos riscos de inundações na região.
MELHORIAS - Foram elencadas, ainda, as melhorias realizadas no transporte coletivo metropolitano, com destaque ao subsídio dado pelo Governo do Estado, que deverá somar R$ 150 milhões até o fim do período tarifário de 2019, e que permitiu o reajuste da tarifa abaixo da inflação, a manutenção da tarifa social e o congelamento da tarifa em alguns municípios. Além do subsídio, entregas de novos ônibus, novos itinerários, horários, e obras em terminais também foram assuntos da apresentação.
Outro ponto destacado foi a legislação vigente: a Lei do parcelamento do solo urbano (Lei Federal n.º 6.766/1979), que está tendo seu manual revisto pela Comec, o Estatuto da Metrópole (Lei Federal n.º 13.089/2015) e ferramentas legais para a Gestão Interfederativa, foram abordados durante o encontro.
PRESENÇAS – Participaram do encontro o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo, o diretor-geral da Secretaria do Desenvolvimento e Obras Públicas, Chico Santos, e diretores da Comec.
