Os proponentes com projetos culturais aprovados no edital 001/2017 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) podem solicitar a alteração de suas apresentações para o formato digital, quando for possível. A medida está na Resolução nº 032/2020 da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, publicada no Diário Oficial Executivo do Estado nº 10.711 de segunda-feira, dia 22 de junho de 2020.
“Desde o início da pandemia temos trabalhado intensamente em propostas para fortalecer e valorizar o setor cultural, e também tentar amenizar a crise causada pela Covid-19 aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Estado. São resoluções, editais, linhas de crédito, entre outras frentes de atuação”, diz a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
“A alteração no formato das apresentações dos projetos em execução do Profice foi estudada e sugerida pela equipe, resultando na publicação imediata dessa resolução. Toda sugestão que possa auxiliar a enfrentar esse momento único pelo qual estamos passando será bem-vinda. O diálogo é e continuará sendo nossa forma de gestão”, afirma Luciana.
CRITÉRIOS – A resolução estabelece alguns critérios para a elaboração das propostas. O proponente não poderá alterar o objeto do projeto aprovado e deverá justificar as mudanças na execução do orçamento detalhado, previsto no projeto aprovado pelo edital, considerando os impactos causados pela pandemia da Covid-19.
Na proposta a ser enviada, o proponente também deve apresentar como serão adotadas as medidas de prevenção e segurança para a execução da atividade cultural, tomando como base as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos estaduais e municipais que se referem às medidas sanitárias de enfrentamento à emergência de saúde pública.
As propostas devem ser enviadas de forma digital por meio do SisProfice e serão avaliadas pela Comissão do Profice (CProfice), a quem caberá deferir ou indeferir o pedido. O envio pode ser realizado enquanto permanecer o Estado de Emergência do coronavírus.
Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para o e-mail profice@secc.pr.gov.br.
A Resolução nº 032/2020-SECC integra o Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, conjunto de iniciativas voltadas a artistas, gestores e produtores culturais com o objetivo de valorizar a cultura feita no Paraná e auxiliar a classe artística a enfrentar este momento de crise.
SERVIÇO
Alteração no formato de apresentação dos projetos do edital 001/2017 do Profice
Resolução completa: www.cultura.pr.gov.br
Mais informações: profice@secc.pr.gov.br
