O Instituto Água e Terra (IAT) promove nesta quarta-feira (16) e nos dias 30 de junho e 14 de julho reuniões setoriais para retomada das atividades e atualização da composição do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Iguaçu. Os integrantes são substituídos a cada quatro anos.
A retomada das atividades deste Comitê é relevante para o Estado já que o maior uso de água na bacia é para geração de energia elétrica e, atualmente, a região encontra-se em estado de escassez hídrica.
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são organismos colegiados com atribuições normativas, consultivas e deliberativas no âmbito de sua competência, na bacia hidrográfica de sua jurisdição, e fazem parte do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
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O Comitê da Bacia do Baixo Iguaçu, instituído pelo Decreto Estadual número 8.923, de 10 de setembro de 2013, possui área de atuação composta total ou parcialmente por 70 municípios do Sudoeste do Paraná. A Unidade Hidrográfica fica situada no terceiro planalto paranaense, com início no trecho à jusante da foz do Rio Jordão, e sua foz ao Rio Paraná.
COMPOSIÇÃO – Os comitês de bacias são formados por representantes do poder público, usuários de água e organizações da sociedade civil. No Comitê da Bacia do Baixo Iguaçu são 31 cadeiras a serem preenchidas – 11 para o segmento poder público, 12 para usuários e 8 para a sociedade civil.
Já tiveram seus membros renovados o Comitê da Bacia do Paraná 3 (33 membros), Bacia do Rio Jordão (23 membros) e Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (38 membros).
REUNIÕES – Para participar destas reuniões, foram convidados os membros pertencentes à composição inicial do CBH Baixo Iguaçu (2013), com o intuito de apresentar o histórico e situação atual do Comitê, adequação dos membros e definições dos próximos passos.
“Inicialmente, as reuniões serão destinadas aos membros pertencentes à composição inicial do CBH Baixo Iguaçu, estabelecida no seu decreto de criação. Posteriormente, em caso de vacância, serão marcadas novas reuniões setoriais para os representantes das instituições atuantes na Bacia, de acordo com o segmento em que se encaixam. Os participantes da reunião discutirão e definirão quais entidades irão representar cada segmento”, explica Danielle Tortato, gerente de Bacias Hidrográficas do IAT.
Serviço
Nova composição do Comitê de Bacia do Baixo Iguaçu. As reuniões ocorrerão por meio de videoconferência. Para mais informações ou manifestação de interesse em participar basta entrar em contato pelo telefone (41) 3213-4752 ou pelo e-mail cbhbaixoiguacu@iat.pr.gov.br. O link da reunião será enviado para cada interessado.
Poder público
Data: 16 de junho
Horário: 15 horas
Usuários
Data: 30 de junho
Horário: 15 horas
Sociedade Civil Organizada
Data: 14 de julho
Horário: 15 horas
