Os Complexos Sociais da Polícia Penal do Paraná (PPPR) realizaram 222.060 atendimentos em todo o Estado em 2023. Eles dão o suporte necessário para que pessoas que saem do sistema penitenciário tenham maiores possibilidades de reintegração social, visando o fortalecimento de vínculos familiares, regularização de documentos pessoais, educação, profissionalização, retorno ao mercado de trabalho, encaminhamentos para as redes municipais de saúde e de assistência social, além de suporte jurídico.
Os Escritórios Sociais, Patronato Penitenciário, Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) e Núcleos de Atendimento a Pessoas Monitoradas (NUPEM), que compõem os Complexos Sociais, têm equipes de apoio ao egresso e pré-egresso para acompanhamento de penas privativas de liberdade em meio aberto, semiaberto com monitoração eletrônica e penas alternativas.
O diretor-adjunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini, enfatiza a importância do trabalho que é feito em todo o Estado. “Essa assistência ao egresso e ao monitorado reflete diretamente na redução da reincidência criminal, na orientação e capacitação do apenado que está prestes a retornar para o convívio social. Esse é um importante instrumento que coloca o sistema penal como essencial para recuperar estas pessoas”, destaca.
Conforme relatório estadual referente a 2023, o CIAP fez 58.015 atendimentos relacionados a alternativas penais e o NUPEM fechou o ano com 108.832 atendimentos monitorados. O Escritório Social totalizou 51.696 atendimentos para pré-egressos e egressos.
Dados referentes a atendimentos técnicos, que passam pelas funções do Patronato Penitenciário, apontam 74.906 atendimentos jurídicos no decorrer do ano passado, sendo 13.534 em pedagogia, 33.218 em psicologia, 46.113 referentes a serviços sociais, além de 54.289 atendimentos administrativos.
“Este apoio permite que essas pessoas possam resgatar sua cidadania, autoestima e dignidade no retorno ao convívio social”, explica a diretora de Tratamento Penal da PPPR, Lizandra Bueno. “Os resultados são extremamente positivos e percebemos que a atuação das equipes multidisciplinares faz total diferença no auxílio ao alcance da evolução e reintegração social pós cárcere”.
No Paraná, as cidades de Curitiba, Cascavel, Toledo, Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina, Santo Antônio da Platina e Maringá possuem sedes do Complexo Social, contemplando com estes serviços as nove regionais administrativas da Polícia Penal do Paraná.
Para o chefe da Divisão de Reintegração Social da PPPR, Rodrigo Fávaro, o exercício da cidadania após a saída do sistema prisional é uma das principais formas de concretizar o tratamento penal. “A pessoa privada de liberdade que cumpre pena no regime semiaberto com tornozeleira eletrônica, ou no regime aberto, possui acesso a vários serviços através do Complexo Social, que é voltado ao exercício da cidadania da pessoa que está retornando ao convívio social”, finaliza.
