O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou neste sábado (24), em Vitória (ES), da quarta reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O encontro resultou na Carta de Vitória, em que os governadores expressam apoio às reformas em curso no plano federal e às medidas econômicas essenciais ao equilíbrio fiscal da União, dos estados e dos municípios.
O objetivo é a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos. “São medidas essenciais, de interesse de todos os Estados, da população brasileira” disse Ratinho Junior. “É preciso garantir ambiente para a retomada da economia, para que os estados possam ampliar os investimentos e abrir caminho para a criação de empregos”, afirmou.
Ele destacou o debate de medidas que contribuem para a diminuição do custo da máquina pública. “A importância de iniciativas desta natureza é indiscutível, porque é preciso que sobre dinheiro para aquilo que é essencial para a população”, disse.
Além de Ratinho Junior, participaram os governadores Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC), João Doria (SP), Wilson Witzel (RJ), e Romeu Zema (MG); vice-governadores e secretários de Estado.
O encontro contou ainda com palestras do secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho; da secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa; e do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia.
REUNIÕES TÉCNICAS - Os secretários estaduais que integraram a comitiva paranaense participaram de reuniões técnicas sobre temas de interesse comum entre os estados, como a reforma da previdência e os leilões de petróleo que devem acontecer em breve e que os estados terão participação.
Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a essência do encontro é a retomada do crescimento dos estados. “O que desejamos como modelo de desenvolvimento é que tenha sustentabilidade econômica, tecnológica e ambiental”.
INFRAESTRUTURA – A secretária Natália Marcassa mostrou a Carteira de Projetos do Governo Federal, que prevê investimentos de R$ 217 bilhões na modernização do sistema de logística e transportes.
Rodovias, ferrovias, portos e aeroportos deverão ser contemplados. O governo federal também planeja reduzir a participação pública no setor de infraestrutura, com mais concessões à iniciativa privada.
No Paraná, o Governo trabalha para transformar o Estado no principal hub logístico da América do Sul. O governador mencionou a iniciativa pioneira de criar o Banco de Projetos para agilizar obras de reestruturação de rodovias, ferrovias e da segurança pública. Em relação às estradas, o Paraná deverá ter o maior lote de concessões rodoviárias no processo que será liderado pelo Governo Federal.
CARTA - Foram estabelecidas novas metas, pactuadas pela Carta de Vitória, com as definições da reunião entre os governadores. O documento ressalta a importância de um ambiente institucional e político estável, com foco voltado ao aumento da produtividade e competitividade da economia nacional, além da necessidade da retomada imediata de investimentos em infraestrutura e adoção de medidas capazes de dinamizar as atividades produtivas.
Os governadores defendem a inclusão dos Estados e Municípios na Reforma da Previdência, que agora tramita no Senado Federal, e propõem que, na revisão da Lei n 8.248/91, conhecida como Lei da Informática, sejam estabelecidos mecanismos de estímulo e apoio às empresas instaladas no Brasil.
Também reivindicam que 50% dos valores recebidos pela União decorrentes das concessões de rodovias federais, ferrovias, portos e aeroportos sejam destinados para projetos dos Estados em que ocorrem as concessões.
AMBIENTAIS - Por fim, a Carta de Vitória afirma que as questões ambientais devem ser dialogadas, buscando o fortalecimento da imagem internacional do Brasil e reforçando o comprometimento do País com a biodiversidade.
Os governadores declararam solidariedade à região Norte e confirmaram que auxiliarão, se necessário, com estrutura, tecnologia e recursos humanos para contribuir no controle das queimadas da Região Amazônica.
PRESENÇAS - Também participaram do encontro vice-governadores, prefeitos e secretários estaduais. Pelo Paraná, estiveram presentes o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva; da Fazenda, Renê Garcia Junior; da Segurança Pública, coronel Romulo Marinho Soares; superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; presidente da Sanepar, Claudio Stabile; e diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
