A primeira etapa da reforma administrativa proposta pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (16), em 1° turno. A proposta que reduz o número de secretarias de 28 para 15 e reorganiza o organograma do Estado teve apoio de 44 deputados e apenas cinco votos contrários.
A reestruturação da máquina pública prevê economia anual de R$ 10,6 milhões aos cofres estaduais a partir da redução de pastas e extinção de 339 cargos comissionados e funções gratificadas. Na sequência, o governo vai encaminhar ao legislativo mais duas etapas da reforma: junção de autarquias e redução da estrutura física. No total, o Estado estima economizar R$ 260 milhões com a reforma completa.
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a ideia da reorganização passa pela economia e também pela necessidade de tornar a máquina pública mais ágil e eficiente. “Nosso foco é economizar recursos públicos, mas também reestruturar a máquina para torná-la mais eficiente na entrega de serviços à população. Essa mudança passa a valer como um novo horizonte para o Paraná”, afirma.
Segundo o deputado Hussein Bakri, líder do Governo, a intenção do Poder Legislativo é colaborar com o Executivo na formulação de políticas públicas que impactem positivamente a vida de 11 milhões de paranaenses. “Essa relação respeitosa só trará benefícios. O objetivo é dar mais agilidade e eficiência à máquina pública, permitir que cada área tenha mais facilidade para se comunicar e interagir com outros setores do Governo”, destaca.
Na votação desta terça-feira, o projeto da reforma recebeu 19 emendas, que serão avaliadas pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) antes de voltarem ao plenário. A tendência é que a proposta seja aprovada de maneira definitiva na semana que vem.
