O trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) na recepção e encaminhamento de denúncias tem se tornado referência para outros órgãos. Esse foi o assunto de um dos painéis apresentados no lançamento do canal de denúncias do Tribunal de Justiça do Paraná.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, as denúncias, assim como as reclamações, indicam a percepção da população quanto ao desempenho do setor público e a confiança na solução do problema. Para ele, por meio dessas manifestações o cidadão dá voto de credibilidade à gestão pública.
“É por meio das manifestações da ouvidoria que o Poder Público pode identificar riscos à boa prestação de serviços ou intensificar sua atuação em determinadas áreas. Um canal específico para denúncias deixa a população mais à vontade para indicar eventuais irregularidades”, afirmou Siqueira.
Denúncias são o terceiro tipo de manifestação mais recebido pela Coordenadoria de Ouvidoria da CGE (Ouvidoria-Geral do Estado). Essa natureza de reivindicação pouco variou de 2020 para 2021, registrando, respectivamente, 26.761 e 26.932. A natureza com mais registros é solicitação de informações, com aumento de 25,7% nos últimos anos, de 63.840 em 2020 para 80.242 em 2021; seguida de reclamações, com aumento de 10%, de 34.029 para 37.499.
A Ouvidoria é o canal oficial de denúncias do Governo do Estado, mas não se restringe ao atendimento à população, absorvendo as feitas com base no Programa de Integridade e Compliance. Assim, manifestações podem ser feitas tanto pelo público externo como pelos servidores estaduais, em três modalidades quando à identificação do denunciante: identificado, anônimo e sigiloso.
A apresentação no TJ foi feita pelo coordenador de Ouvidoria, Yohhan de Souza, que destacou os avanços conquistados em anos recentes. “Nossa missão é tornar a Ouvidoria-Geral do Paraná referência nos serviços prestados à população, conforme determinado pelo controlador-geral. Esse convite demonstra que estamos no caminho certo e nosso trabalho está sendo usado como exemplo”, afirmou.
O Canal de Denúncias do TJPR, destinado a receber manifestações sobre o Poder Judiciário, foi lançado durante o 1° Encontro do Judiciário Paranaense contra a Corrupção, promovido pela Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR).
