Após a primeira etapa, realizada em Castro e Ponta Grossa, nos Campos Gerais, o Governo do Estado levou nesta sexta-feira (26) o projeto Rede399 ao Sudoeste, primeiro em Francisco Beltrão, depois em Pato Branco. O Rede399 apresentará em todas as regiões, por meio de encontros em 25 municípios, as principais ações do Estado na área do Planejamento: o Plano Plurianual (PPA), que orienta o orçamento do Estado, e os programas Paraná Produtivo (Fase II) e Conecta399.
Neste segundo dia de trabalhos, em Francisco Beltrão, a equipe da Secretaria do Planejamento, coordenada pelo secretário Guto Silva, recebeu um documento com demandas regionais, compartilhado por Anderson Barreto, prefeito de Coronel Vivida e presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).
A Carta do Sudoeste apresenta demandas que envolvem áreas como infraestrutura, saúde, educação e tecnologia, contribuições que devem ser levadas em conta na formulação do Plano Plurianual (PPA). “Temos certeza de que esse documento, construído ao longo de vários anos, por diversos segmentos da sociedade, vai colocar muitas dessas ações no PPA. Sem o Plano Plurianual não existe planejamento, e sem ele não há como contribuir para o desenvolvimento”, diz Barreto.
Além de apresentar o PPA, o Rede399 vai levar os programas Paraná Produtivo (Fase II) e Conecta399 a 25 municípios, em encontros que têm a parceria da Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Comissão de Orçamento, que tem à frente o deputado Luiz Claudio Romanelli, que participou das visitas iniciais, na quinta-feira (25), em Castro e Ponta Grossa.
Para Rogério Sidral, presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, a iniciativa de captar demandas regionais acaba facilitando também o trabalho do governo, pois valoriza os territórios e faz com que as necessidades cheguem ao governo.
“Sem entrar no orçamento estadual, a demanda não passa de promessa e será cobrada pela população novamente no futuro. No Sudoeste, desejamos principalmente a melhoria na infraestrutura, e este é um ambiente favorável para que ela aconteça”, disse.
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O secretário Guto Silva avaliou os dois primeiros dias de encontros em torno do Rede399 como positivos porque o governo tem, assim, condições de ouvir a população e usar essa informação de uma forma inteligente, para sistematizar em melhorias, em ações que vão fazer diferença no dia a dia da população.
“Temos, de um lado, o planejamento em longo prazo, um legado importante para o Paraná e essa condição de escutar as demandas e direcionar o orçamento para atender às mais diferentes realidades, como o turismo e saúde, apontados em Castro e Ponta Grossa, e a questão da energia e infraestrutura, em Francisco Beltrão e Pato Branco”, disse.
“Estamos desenvolvendo uma série de iniciativas para aproximar as discussões de planejamento das realidades locais. O Conecta399 procurar formatar uma rede e o Paraná Produtivo, voltado a reunir demandas, vai chegar a mais municípios. Com essas duas iniciativas vamos, por consequência, gerar valor para o PPA, que ajuda a agrupar de modo amplo as ações necessárias ao desenvolvimento do Estado”, disse o diretor de Projetos da Secretaria do Planejamento, Marcos Marini.
O Conecta399, explicou ele, busca justamente capacitar e possibilitar que os gestores públicos municipais tenham acesso a fomento e a projetos do Estado, enquanto o Paraná Produtivo vai possibilitar ações direcionadas aos territórios não atendidos na primeira edição do programa. Os diagnósticos devem gerar 650 propostas de ação, que serão analisadas e podem ser incluídas no PPA.
Saiba mais sobre os principais programas que serão apresentados nos eventos:
PARANÁ PRODUTIVO FASE II – O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento regional integrado, aproximar setores econômicos de determinadas áreas pré-estabelecidas para entender de que forma as esferas estadual, municipal e a sociedade podem trabalhar juntas para potencializar a economia. Na nova fase, houve a inclusão de sete territórios que, somados aos oito da primeira fase, formam a rede de governanças territoriais que abrangem todo o Estado.
A Fase II foca na execução das ações priorizadas, incluídas no planejamento governamental e acompanhadas por Conselhos Gestores Territoriais. Nessa etapa serão consolidadas e capacitadas as governanças territoriais, elaborada e disponibilizada uma plataforma de gestão que instrumentalize o desenvolvimento regional.
PPA – Um novo PPA está sendo elaborado pela Secretaria do Planejamento, cujas ações serão executadas pelo Governo do Estado entre 2024-2027. Com nova metodologia, pretende melhorar a integração entre os instrumentos de planejamento orçamentário (PPA e LOA), possibilitando uma melhor alocação dos recursos públicos e definindo prioridades a partir de evidências.
Esse instrumento de planejamento de médio prazo do Estado é o eixo estratégico para o qual devem convergir o plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais. As metas pactuadas no PPA representam o compromisso do Estado com a sociedade paranaense.
CONECTA 399 – Lançado em 12 de abril, o Conecta399 é um conjunto de ações da Secretaria do Planejamento visando unir prioridades identificadas nos territórios e oportunidades de captação de recursos para o planejamento territorial integrado. Seus focos são a cultura do planejamento e a promoção do desenvolvimento por meio de ações estratégicas e o fortalecimento dos canais de comunicação territorial.
