O Governo do Estado levou, nesta quarta-feira (21), o encontro do Rede399 – Pacto pelo futuro: Planejando o Paraná, a Telêmaco Borba, onde foram apresentadas as principais ações da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL): o Plano Plurianual (PPA) e os programas Paraná Produtivo (Fase II) e Conecta399.
O projeto é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – Comissão de Orçamento, tem apoio das governanças definidas pela primeira fase do Paraná Produtivo, e vem reunindo lideranças locais, setor produtivo, associações, universidades, deputados, prefeitos, vereadores e secretários municipais.
Entre os destaques do encontro, que teve início em maio em Castro, passando por Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Pato Branco, houve a oportunidade de lideranças locais poderem debater e votar na priorização de propostas para a região, que compreende 19 municípios.
Com a participação ativa de mais de 200 pessoas reunidas no auditório do Centro Universitário de Telêmaco Borba (Unifateb), a plateia pode escolher, entre as contribuições regionais provenientes de Consulta Pública online feita em abril, as que merecem mais atenção.
O objetivo dos encontros é consolidar as demandas regionais com vistas à elaboração do novo Plano Plurianual PPA 2024-2027, que deve ser entregue até 30 de setembro, conjuntamente às necessidades levantadas através do Programa Paraná Produtivo.
O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, reafirmou no local que a orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior foi efetivar um planejamento a médio e longo prazo, diferente do que habitualmente tem ocorrido no Brasil, de se pensar em curto prazo.
“Hoje tivemos a oportunidade, com prefeitos, vereadores, lideranças, entidades e terceiro setor, de poder fazer esse balanço, identificar quais são as ações prioritárias na região e traduzir para o orçamento do Estado, uma ação de planejamento. Vamos percorrer até fim de setembro todas as regiões do Paraná, para que mais iniciativas e estratégias possam estar representadas dentro do orçamento”, disse.
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POLÍTICAS PÚBLICAS – Durante o encontro, 116 propostas para a região, consolidadas e classificadas, passaram pela seleção que definiu áreas e ações prioritárias. A área de saúde foi a mais votada, sendo a demanda de destaque a de mais vagas em hospitais e especialidades, menos tempo de espera e menos deslocamentos, seguida da área de economia e emprego, com foco na melhoria do ambiente de negócios, apoio a pequenas e micro empresas e menos burocracia.
“Foi mais uma etapa no processo de participação popular na construção do PPA. Agora vamos dar um tratamento para essas propostas, definir quais são as prioridades. Nesta votação eletrônica, por exemplo, houve uma surpresa porque o recorte regional saiu diferente do recorte estadual, apontando como prioridade a saúde em vez da segurança pública”, explicou o diretor de Planejamento da SEPL, João Giona. “Então, a gente tem uma condição de orientar melhor as ações do PPA a partir dessa visão regional, mais específica”.
O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, reforçou que a inovação deste formato do evento foi a possibilidade de a população votar nas ações levantadas na consulta pública do PPA, inclusive a partir da base da própria governança do Paraná Produtivo.
“Aqui na Regional 8 do programa, que compreende os Campos Gerais, as pessoas tiveram a grande oportunidade de votar nas ações para um modelo diferenciado, de participar dentro do Governo do Estado do Paraná das políticas públicas do planejamento para o PPA”, disse.
O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli, ressaltou que a iniciativa foca na ideia do orçamento participativo, que está na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, sendo importante para a ampliação de uma gestão democrática.
“Estamos fazendo uma política ouvindo ainda mais as pessoas, visto que se a demanda de uma região não estiver incluída no Plano Plurianual, a chance é alta de ficar de fora do radar do planejamento", disse o deputado.
Ericleia da Silva, vice-presidente da Governança da Região 8, explicou que o evento está levando o planejamento estadual para todas as regiões do Estado e que também foi possível, durante o encontro, expor as demandas regionais com mais assertividade.
“Mostramos nossa grande extensão territorial, a dificuldade das estradas e de acessos e também a importância da agricultura familiar, que representa 72,8% dos estabelecimentos agropecuários da região, a necessidade de mais assistência técnica aos pequenos produtores, o que será capaz de transformar a região, pois sozinhos somos limitados”, disse.
Ericleia aproveitou a reunião para levar ao secretário Guto Silva um projeto regional que já tem algumas instituições envolvidas e que visa dar o pontapé inicial no desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva, dos hortifrútis, focando na produção de algumas frutas vermelhas e citrus, que será expandido futuramente para toda a região.
A próxima etapa do projeto Rede399 está programada para semana que vem, na quarta feira (28), no município de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro.
PRESENÇAS – Também participaram do evento o representante regional da Casa Civil, Thiago Chamorra; o secretário estadual de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; os deputados estaduais Moacir Fadel e Alexandre Curi; a vice-prefeita de Telêmaco Borba, Rita Araújo; o prefeito Telêmaco Borba, Márcio Matos; e o vice-reitor da Unifateb Thiago Roberto Lopes.
