O Paraná será o primeiro estado a sediar uma série de cinco leilões de veículos apreendidos em processos judiciais envolvendo tráfico de drogas, cujos recursos serão destinados ao combate ao narcotráfico. O certame que inclui 20 veículos acorrerá nesta quarta-feira (16), às 14 horas, no auditório da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, e poderá ser acompanhado em tempo real pela internet. (http://www.marangonileiloes.com.br).
Um dos benefícios é que os recursos, que seriam destinados ao Estado somente após o encerramento do processo judicial, que pode demorar anos, estarão disponíveis de forma mais rápida, podendo ser aplicados em políticas públicas de enfrentamento ao tráfico e consumo de entorpecentes, além da prevenção do uso de drogas ou no tratamento de dependentes químicos. A iniciativa é resultado de medida provisória proposta pelo Executivo federal.
“Um ponto positivo do projeto é que o recurso que recebemos de volta é maior, pois os veículos ainda não desvalorizaram e o valor que retorna para o Estado pode ser usado para combater o tráfico de drogas. Além disso, a secretaria economiza com o aluguel de pátios para guardar os carros”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
A expectativa é que o Estado receba aproximadamente R$ 180 mil reais com a venda dos primeiros 20 carros, considerando os lances iniciais de cada veículo que vai a leilão nesta quarta.
Parte do dinheiro fica nos cofres públicos até o final do processo judicial. Caso seja comprovado que o veículo não serviu de instrumento para o crime, o recurso é devolvido ao dono do bem. Se for considerado patrimônio público, o valor será devolvido aos cofres públicos.
Os 20 veículos leiloados no Paraná nesta fase inicial foram inspecionados pelo Departamento de Trânsito do Paraná. Ele estavam nos pátios das unidades policiais de Guaíra e Foz do Iguaçu
Aproximadamente 1,5 mil veículos que podem ser incluídos em leilões futuros nos moldes do projeto estão nos pátios das unidades de todo o Paraná. Destes, 337 estão aptos a serem leiloados imediatamente.
LEILÕES - De acordo com a Medida Provisória nº 885, de 17 de junho de 2019, que altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, serão disponibilizados para as polícias estaduais e distritais recursos provenientes da alienação dos respectivos bens, a título de transferência voluntária.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está à frente de todo o processo, que tem como objetivo destinar mais recursos para o combate ao tráfico de drogas. O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) custeia a repressão policial e a compra de equipamentos, além de investir em políticas de prevenção e atendimento de dependentes químicos.
Após o Paraná, os leilões serão promovidos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná novamente e, na sequência, em Minas Gerais. O segundo leilão no Paraná está previsto para 20 de outubro, às 9 horas, em Londrina, desta vez com 33 veículos que estão nos pátios de Londrina, Foz do Iguaçu e Guaíra.
