Cerca de R$ 650 mil em irregularidades fiscais no tratamento e comercialização da erva-mate foram identificadas em uma operação da Inspetoria Regional de Fiscalização Avançada da 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) na última quarta-feira (25).
A ação focou no setor ervateiro da região Sul do Estado, mais especificamente nas cidades de União Vitória, Cruz Machado, Bituruna, General Carneiro e Paula Freitas.
Lá, os agentes encontraram diversas irregularidades fiscais envolvendo transporte, estoque e falta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação tanto à erva-mate em folha quanto à erva beneficiada. O valor devido é de aproximadamente R$ 650 mil.
-
Paraná é o primeiro estado a utilizar liberação automática do ICMS em sistema da Receita
-
Proposta de Lei Orçamentária prevê aumento de quase 60% nos investimentos em 2025
O resultado da operação foi a emissão de 33 autos de infração que, somados, totalizam R$ 297,8 mil em multas, além do valor devido de impostos. Mais do que isso, a grande quantidade de irregularidades abre uma porta para que mais ações do tipo aconteçam na região, como antecipa o auditor fiscal e coordenador das operações, Helder Marques Yano. “Considerando as irregularidades detectadas, novas ações fiscais no setor de erva-mate serão realizadas visando a manutenção de boas práticas e a concorrência leal”, diz.
Além da 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava e da ADAPAR, a operação desta semana contou ainda com apoio do 27º Batalhão da Polícia Militar.
