O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta terça-feira (1º) o repasse de R$ 159 milhões para o fortalecimento da Política da Criança e do Adolescente nos 399 municípios do Estado. Os recursos, oriundos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e administrados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), serão repassados na modalidade fundo a fundo e poderão ser usados de maneira autônoma pelas cidades.
“É o maior repasse da história do Paraná para diversas áreas no cuidado com as nossas crianças e adolescentes. É um recurso que estamos entregando aos municípios, a fundo perdido, em que boa parte vem do FIA, por meio do CEDCA em que participam várias entidades da sociedade e representantes do governo”, destacou Ratinho Junior.
“Outro diferencial é a autonomia para o município investir da maneira que ele achar melhor para atender suas crianças e adolescentes. Se o prefeito entender que precisa investir em uma política para o autismo, por exemplo, ele vai poder fazer esse investimento com esse repasse”, acrescentou o governador.
O repasse tem como objetivo fortalecer ações voltadas às crianças e adolescentes em âmbito municipal. Todas as cidades paranaenses estão elegíveis para receberem os recursos, desde que tenham realizado sua adesão e desenvolvam projetos e programas seguindo os eixos da garantia de direitos, como vida e saúde; respeito à dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização; e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão. Confira quanto cada cidade paranaense receberá .
Os recursos poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.
O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou a importância do apoio do Estado aos municípios para o fortalecimento da proteção às crianças e adolescentes. “É um repasse histórico, de R$ 159 milhões, o maior do Fundo da Infância e da Adolescência destinado para todos os municípios, de R$ 250 mil até R$ 1,5 milhão”, explicou. “Estamos inovando, dando a liberdade para que esses municípios invistam os recursos no que consideram prioridade com base na legislação.”
O prefeito de Cafezal do Sul, Pedro Minoru Inoue, celebrou o repasse realizado pelo Governo do Estado. A cidade do Noroeste paranaense receberá R$ 380 mil. “Será muito importante para os nossos alunos, as nossas crianças que estão em fase de crescimento. Esses recursos vão auxiliar em várias ações, tanto na área de saúde, de infraestrutura, em todos os segmentos, fazendo com que o município cresça e desenvolva a nossa população desde a infância”, comentou.
O Fundo Estadual para a Infância e Adolescência visa captar e aplicar recursos em ações destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes, sendo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) responsável por deliberar sobre a aplicação dos valores, enquanto a Sedef administra os recursos, formalização de parcerias e acompanhamento dos projetos aprovados pelo Cedca/PR.
A presidente do CEDCA/PR, Danielle Dalavechia explicou que o edital foi construído a partir de uma análise técnica para definição dos valores que cada cidade receberá. “Ele está dividido nos eixos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Acredito que o maior avanço deste edital é poder que o município, o seu conselho municipal possa dizer qual é a prioridade naquele momento para criança ou adolescente na sua cidade”, esclareceu ela. “Isso faz com que o edital seja bem amplo e possa ter uma fácil execução dos municípios.”
OUTROS INVESTIMENTOS – Ratinho Junior também anunciou o investimento de cerca de R$ 5,5 milhões para milhares de consultas e exames oftalmológicos para crianças e adolescentes, dentro do programa Bons Olhos Paraná. É prevista, ainda, a distribuição gratuita de 10,9 mil óculos para estudantes da rede estadual de ensino em 93 municípios paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
PRESENÇAS – Participaram do evento os secretários estaduais João Carlos Ortega (Casa Civil), Beto Preto (Saúde), Do Carmo (Trabalho, Qualificação e Renda), Marco Brasil (Indústria, Comércio e Serviços) e Ulisses Maia (Planejamento); o secretário do Codesul pelo Paraná, Orlando Pessuti; o superintendente de Relações Institucionais, Renato Adur; o líder do Governo na Alep, Hussein Bakri, o presidente da Alep, Alexandre Curi, os deputados estaduais Adão Litro, Ademar Traiano, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Artagão Júnior, Batatinha, Cantora Mara Lima, Denian Couto, Dr. Leônidas, Gilberto Ribeiro, Gilson de Souza, Luiz Cláudio Romanelli, Mabel Canto, Márcia Huçulak, Maria Victoria, Marcio Pacheco, Moacir Fadel, Nelson Justus, Pedro Paulo Bazana, Ricardo Arruda e Tercílio Turini; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Edimar Santos; prefeitos e demais autoridades.
