A Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL) realizou nesta segunda-feira (3) a sessão de abertura de propostas para contratar a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Socioeconômica, Ambiental e Jurídica (EVTEA-J) do Complexo Rodoviário no Litoral do Paraná.
Quatro empresas apresentaram propostas de preços e propostas técnicas que agora serão analisadas por agente de contratação da SEIL, atribuindo uma nota para cada proposta de acordo com os critérios do edital. A empresa com a melhor pontuação será solicitada a encaminhar seus documentos de habilitação para análise, a próxima etapa do processo.
Este EVTEA-J vai analisar todos os aspectos prévios à elaboração de um projeto executivo de engenharia com foco na viabilidade da empreitada, devendo ser estudadas várias alternativas possíveis. O objetivo é melhorar o acesso aos portos paranaenses, aos municípios do Litoral, e a integração com a malha viária de Santa Catarina e São Paulo.
O Complexo Rodoviário no Litoral do Paraná será composto por 151 quilômetros de novas rodovias na região, divididas em três trechos:
Trecho 1: segmento norte, entre a BR-277 (Marta) e a BR-116 (Alpino), com a implantação de 55 quilômetros, além de um novo acesso ao Porto de Antonina, com 10 quilômetros de extensão.
Trecho 2: segmento sul, conexão entre a BR-277 (Marta) e a BR-376, na divisa com Santa Catarina, com 62 quilômetros de extensão.
Trecho 3: segmento conectando o Trecho 2 e a PR-508, contornando a parte norte da Baía de Guaratuba, com 24 quilômetros de extensão.
FASES – O EVTEA-J tem duas fases, a preliminar e a executiva. Na fase preliminar são elaborados os Estudos Ambientais, Estudos de Tráfego, Estudos Geológicos/Geotécnicos, Estudos Socioeconômicos e Estudos de Traçado.
Na fase executiva está prevista a Análise Técnica das alternativas analisadas, definição e cálculo dos custos, definição e cálculo dos benefícios, comparação entre benefícios e custos, análises de sensibilidade e socioeconômica de custo-benefício (ACB), análise jurídica e matriz de risco e conclusões e recomendações.
A SEIL ficará responsável por acompanhar todos os trabalhos e fiscalizar a execução do contrato, conforme os critérios estabelecidos em edital e anexos. Quando os estudos estiverem concluídos o Governo do Paraná avaliará, junto com a sociedade, a viabilidade da implementação do complexo ou de parte dele.
