O número de projetos inscritos no edital Nº 01/2019 de Produção e Desenvolvimento de Obras Audiovisuais teve aumento de 153% na comparação à edição de 2017. Neste ano, foram contabilizados 314 proponentes e em 124 no ano anterior. O edital é uma realização da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O valor em 2019 é de R$ 10 milhões – são R$ 2 milhões aportados pelo Governo do Estado e R$ 8 milhões pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). As categorias contempladas são curta-metragem (ficção ou documentário), curta-metragem (animação), telefilme (documentário com temática paranaense) e longa-metragem (ficção, documentário ou animação), além de duas novas: jogos eletrônicos e desenvolvimento de projetos (obra seriada de documentário e telefilme, obra seriada de ficção, obra seriada de animação e longa-metragem).
Segundo a técnica da Coordenação de Ação Cultural da secretaria, Priscila Pacheco, o incremento do número de inscritos se deve a diferentes fatores, que vão do amadurecimento do setor audiovisual no Paraná, com mais profissionais capacitados atuando na área, à desburocratização do processo de inscrição no edital. “A ideia, nessa fase, foi dar aos proponentes a possibilidade de focar mais nos roteiros, nos seus respectivos projetos, do que nos documentos de habilitação, que serão exigidos após o julgamento de mérito a ser feito pelos pareceristas”, explica.
A próxima fase do edital será a análise prévia dos projetos para conferir se eles se enquadram nos requisitos básicos exigidos e se todos os campos do formulário foram preenchidos adequadamente. Até a segunda quinzena de agosto deve ser divulgada a lista dos aprovados nesta verificação, à qual não cabe recurso. Na sequência, os pareceristas, cinco para as categorias de cinema e cinco para as de jogos eletrônicos, iniciam a etapa de apreciação de mérito, prevista para estender-se por até 40 dias. Depois desse processo serão divulgadas as notas em cada tipologia e caberá recurso.
Analisados os pedidos de recurso, todos os projetos com notas acima de 70 estarão aptos para a habilitação, fase na qual os proponentes deverão entregar toda a documentação exigida. Estima-se que o resultado final do edital seja divulgado até dezembro de 2019.
No Paraná, os valores aportados no audiovisual paranaense entre 2015 e 2018, por meio de editais e renúncia fiscal de ICMS, é de quase R$ 22 milhões. “O investimento do edital é importante para a cultura como um todo. Você não prioriza só a classe do audiovisual, porque a produção de um filme envolve várias áreas, como a de música e direção de arte. Fomenta toda uma cadeia de economia criativa”, ressalta a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
