A Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu IV (PEF IV), no Oeste, conta com a atuação de acadêmicas do curso de Direito da Faculdade Descomplica UniAmérica em um projeto integrador para auxiliar o processo de separação de detentos por perfil. A distinção conforme a gravidade dos crimes cometidos é determinada por lei e influencia positivamente a convivência interna e a ressocialização.
O projeto, que teve início no segundo semestre de 2022, já beneficiou 81 detentos com a triagem para separação de perfil, por meio de visitas à unidade, entrevistas com os presos e sugestões de aprimoramento.
“A separação de presos por perfis é muito importante. Estamos individualizando a pena e não há como trabalhar a restauração e a ressocialização de indivíduos condenados se não for por meio da individualização no tratamento penal”, explica o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.
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Oito acadêmicas atuam no projeto “No Seu Lugar”. O trabalho delas vai auxiliar as Comissões Técnicas de Classificação, que desenvolvem a classificação e a separação de perfis, em cumprimento à Lei de Execução Penal 7.210/84 (LEP), além de estabelecer uma dinâmica mais segura e funcional aos detentos e policiais penais.
A separação ocorre primeiramente em dois grandes grupos, entre os detentos provisórios e condenados. Em seguida, há a divisão dos subgrupos de acordo com a categoria do crime, como hediondo, violento ou grave ameaça à pessoa, ou não violento, entre outras contravenções.
O coordenador regional da Polícia Penal de Foz do Iguaçu, Diego Dias, explica que o principal objetivo do projeto é aprimorar o convívio dentro da unidade prisional, evitando a chamada “escola do crime”, e facilitar a ressocialização após o cumprimento da pena.
“A parceria entre a Polícia Penal e outras instituições acadêmicas traz benefícios para todos, pois ajuda no desenvolvimento do perfil do detento, na evolução do sistema prisional e também no crescimento dos alunos, que começam a entender as dificuldades na separação descrita no ordenamento jurídico diante da quantidade de perfis existentes no interior das unidades prisionais”, completa.
Segundo ele, o intuito é dar continuidade ao projeto em outras penitenciárias da comarca de Foz do Iguaçu neste ano.
A acadêmica Karolina Neri afirma que a iniciativa foi desenvolvida com muito zelo e humanidade para auxiliar no cumprimento do que está disposto na lei brasileira.
“Foi um dos melhores projetos que pude atuar durante a faculdade, sendo uma experiência imensurável. É uma oportunidade que, de algum modo, nos fez participar da futura ressocialização desses detentos, trazendo benefícios não só para eles, mas também para toda a comunidade”, afirma. “O projeto tem uma magnitude importante e espero que muitos outros detentos possam ser beneficiados com essa devida separação, de modo muito cuidadoso e humanitário”.
