O projeto Mãos Amigas, que utiliza a mão de obra de presos para reparos, manutenção e pequenos consertos, gera benefícios para a sociedade. Apenas em Curitiba e Região, 416 escolas já foram atendidas pela ação e mais de 220 nas demais regiões do Paraná.
O projeto é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio de parceria entre o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Secretaria de Estado da Segurança Pública, e pelo Departamento Penitenciário (Depen).
Além de ajudar na conservação e revitalização desses prédios públicos, o projeto ainda faz a ressocialização dos presos participantes, garantindo duplo benefício: redução da pena e economia na execução dos serviços de reparos nos prédios públicos.
Esse tipo de serviço poderia levar um longo tempo para uma escola resolver, já que depende de licitação e compra de materiais. Com o projeto ele pode ser solucionado em poucos dias, de forma eficaz e barata.
SEMIABERTO - O projeto Mãos Amigas utiliza a mão de obra de presos que estejam no regime semiaberto (trabalham ou estudam fora, mas dormem na prisão) para serviços de manutenção, conservação e reparos de unidades escolares e de imóveis do patrimônio público.
Eles fazem desde serviços de pintura e jardinagem até obras emergenciais, como troca de telhas e forros. Além de Curitiba e Região Metropolitana, o Mãos Amigas atende escolas de Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Guarapuava.
Os presos participantes recebem uma remuneração mensal no valor de R$ 748,50 – ficando 20% guardado em uma poupança sob titularidade do detento e o restante entregue a família. Além disso, há a progressão de pena: a cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia, como prevê a Lei de Execuções Penais de 1984.
Para o coordenador do projeto, Nabor Bettega Júnior, do Instituto Fundepar, a ação ajuda a reinserir o preso no mercado de trabalho. “Eles recebem capacitação e passam a fazer um trabalho de cidadania, indo ao encontro de sua real vocação e habilidades, promovendo participação ativa na sociedade”, conta.
Os números, diz Bettega, confirmam o bom desempenho do projeto. Desde a sua criação em 2012, passaram mais de 600 presos e o índice de reincidência é zero. “Nunca tivemos reincidência, todos que passaram por aqui conseguiram entrar no mercado de trabalho e geralmente aparecem para agradecer. Os resultados são muito positivos” enfatiza Nabor.
SELEÇÃO – Participam do processo de seleção apenas os presos do regime semiaberto. Dentro desse critério, é feita uma análise de perfil - condenados por pedofilia e estupro são proibidos de participarem. Também é necessário ter um histórico de bom comportamento.
Após essas avaliações, é feita uma entrevista para saber se o preso possui conhecimento técnico dentro dos serviços prestados pelo Mãos Amigas. Caso não tenha, é realizada uma capacitação, pelo próprio projeto, em construção, manutenção e pequenos restauros. A orientação é dada pela própria equipe de monitoração, que vai explicando como deve ser feito as atividades na prática.
NA ESCOLA – Antes de qualquer atividade, Nabor apresenta o programa para o colégio que solicitou os serviços do Mãos Amigas. Após essa apresentação, o trabalho dos presos deve ser aprovado pela comunidade escolar.
A diretora do Colégio Estadual Alfredo Chaves, de Colombo (RMC), Zuleide Simioni, contou que no início a ideia causou preocupação nos pais. “Ao apresentar para os pais quem faria as obras, houve preocupação e não aceitação, mas fizemos explicação sobre como é o projeto e como seriam feitos os trabalhos e eles concordaram”, disse ela.
Zuleide considera que iniciativa é positiva, pois a escola teve apenas que adquirir os materiais, sem ter que contratar mão de obra. A diretora lembra, ainda, que o acompanhamento e supervisionamento que a coordenação do projeto faz, traz uma tranquilidade quanto aos trabalhos. “Eles são bem respeitosos, agem com zelo e cuidado, sem contar que o supervisor fica atento a qualquer coisa e está lá para orientá-los”, conta.
VANTAGENS – Boanerges Filho, chefe do setor de Produção e Desenvolvimento do Depen, considera que ações do tipo são importante pois os prepara para voltar à vida em liberdade. Ele explica como o preso começa a trabalhar fora.
“Eles passam por uma avaliação feita por uma Comissão Técnica de Classificação, que é composta por psicóloga, pedagogo, laborterapia, jurídica, segurança e a direção da unidade penal”, explica. “Eles têm a oportunidade de mostrar que estão querendo mudar de vida, além de receber 75% do salário-mínimo nacional, e também a redução da pena”.
Os participantes do projeto seguem regras e normas rígidas. Não é permitido qualquer contato com pessoas que não sejam do projeto ou do Depen. Eles também são acompanhados por um agente penitenciário em todos os trabalhos. “O agente monitora e caso perceba que algum preso não esteja cumprindo as regras é imediatamente cortado do programa”, cita Nabor. Nesses casos, explica o coordenador, o corte é imediato, mesmo que o detento esteja em horário de trabalho.
