O programa do Governo do Estado Asfalto Novo, Vida Nova tem a sustentabilidade ambiental como um de seus pilares. A iniciativa, envolve um investimento de R$ 500 milhões em sua primeira etapa – sendo R$ 300 milhões do Estado e R$ 200 milhões da Assembleia Legislativa – para a melhoria da infraestrutura urbana dos 160 municípios paranaenses de até 7 mil habitantes.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o programa é um conjunto de ações que envolve, além de pavimentação, sistemas de drenagem, eficiência energética, logística reversa e compensação de carbono com o plantio de árvores. “O Paraná é líder nacional em sustentabilidade ambiental no Ranking de Competitividade dos Estados e foi citado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico como um exemplo mundial sobre o assunto”, afirmou Ratinho Junior, ao lançar o programa nesta terça-feira (04).
“Com o Asfalto Novo, estamos fazendo o maior programa de urbanização do Brasil na atualidade, que une pavimentação, calçadas com acessibilidade, galerias de águas pluviais e responsabilidade ambiental”, disse ele. “Além das ações que fazemos em nível estadual, os recursos repassados aos municípios permitirão que eles contribuam em nível local com a preservação e a recuperação do meio ambiente, melhorando a qualidade de vida da população e fazendo com que o Paraná avance ainda mais nesta frente”, acrescentou o governador.
Como o próprio nome sugere, o principal foco do Asfalto Novo, Vida Nova é a pavimentação das vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, ou seja, aquelas que não possuem nenhum tipo de pavimento. Uma das características das vias será a instalação de sistemas de drenagem de águas pluviais, com maior permeabilidade dos pavimentos, reduzindo riscos de alagamentos nas cidades.
As intervenções, que podem chegar a R$ 5 milhões por cidade, também envolvem a substituição de todo o sistema de iluminação pública existente na área urbana por luminárias de LED. Além de propiciarem mais segurança aos moradores que transitam pelas ruas, por garantirem mais iluminação, elas também representam uma economia de energia elétrica às administrações municipais.
As empresas vencedoras das licitações da parte de iluminação em cada município deverão, como exigência do programa, fazerem a remoção e o descarte ambientalmente corretos das lâmpadas, luminárias e reatores antigos.
COMPENSAÇÃO DE CARBONO – A execução das obras de pavimentação também terá compensação da emissão de CO2, um dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas. Para isso, o município deverá, como contrapartida para recebimento dos recursos, fazer o plantio de árvores nativas do Programa Paraná Mais Verde. O Instituto Ambiental do Paraná (IAT) prevê fornecer 642 mil mudas nesta primeira fase, com espécies nativas da região onde o projeto será executado.
Para o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, pasta que coordenará o recebimento dos projetos de engenharia das prefeituras e a liberação dos recursos, o programa demonstra a preocupação do Governo do Estado com os pequenos municípios. “O Paraná tem cuidado de todos os municípios de forma justa e inclusiva. Nesta etapa, lançamos os recursos a fundo perdido para conclusão das ruas de terra, saibro e lama nas cidades até 7 mil habitantes, que também vão receber 650 mil mudas para plantio”, detalhou.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, considera que a pasta terá um papel importante no programa por ele combinar o desenvolvimento econômico com preocupação com o meio ambiente. "Para compensar a emissão de carbono que ocorrerá durante as obras de pavimentação, haverá o plantio de quase 650 mil mudas de árvores para recuperação de áreas desmatadas. Assim, serão beneficiados os paranaenses de hoje, com asfalto e outros benefícios, e os do futuro, que desfrutarão de um Estado cada vez mais verde e bonito", informou.
Segundo o secretário, estudo do Instituto Água e Terra demonstrou que, para cada quilômetro pavimentado, é necessário pouco mais de um hectare de floresta. Na soma final, 571 hectares serão recuperados por meio do fornecimento de mudas dos viveiros do IAT nos próximos dois anos.
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Camila Scucato, superintendente executiva do Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria das Cidades, explica que o programa foi desenhado de maneira a neutralizar os impactos ambientais causados pelas obras. “Toda a obra de pavimentação emite carbono, por isso buscamos fazer o balanceamento do lado ambiental através do plantio de árvores”, afirmou.
Segundo ela, a elaboração do Asfalto Novo, Vida Nova levou em consideração a abrangência do maior número possível de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 – uma agenda de desenvolvimento proposta para guiar boas práticas dos países até 2030.
Entre os ODS contemplados pelo programa do Governo do Estado, estão: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades; assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos; promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos; construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
