O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (10), em evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que o governo federal já começou a estudar um modelo para a cessão de casas populares com a cobrança de um aluguel social. O modelo, disse ele, foi inspirado no Viver Mais Paraná, desenvolvido pelo Governo do Estado e pela Cohapar para a população idosa.
Para o cenário nacional, a novidade está dentro do escopo do programa Casa Verde e Amarela, aprovado pelo Senado Federal nesta semana, e pode ser implementada já em 2021.
Segundo o ministro, a ideia é estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para viabilizar obras também nesta modalidade e, com isso, facilitar o acesso da população a moradias de qualidade com custos reduzidos. Nesse caso, a pessoa passa de mutuária a locatária. “A ideia surgiu a partir de uma reunião com a equipe do Governo do Paraná há cerca de um mês e meio. Assimilamos esse projeto e aprovamos a iniciativa”, afirmou Marinho.
Ele complementou que foi encomendado um estudo sobre o assunto, que será executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que esse projeto já avançou algumas etapas dentro do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na reunião da semana passada, o colegiado técnico do governo federal aprovou inclusive a implementação de projetos-pilotos nessa linha pela Caixa Econômica Federal.
“A ideia é apresentar para todo o Brasil, no próximo ano, um modelo que permita desenvolver projetos habitacionais para famílias de baixa renda, no qual em vez de vender o imóvel passamos a alugá-lo por um valor razoável”, disse o ministro.
O governador Ratinho Junior reforçou durante o encontro com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional que o Estado se dedica a viabilizar a entrada de novos investimentos no setor de habitação popular. Ele citou o Casa Fácil Paraná, aprovado na Assembleia Legislativa neste mês, que é o Casa Verde e Amarela estadual.
“Habitação é uma questão muito importante para o desenvolvimento do Brasil. Temos que comemorar a aprovação do Casa Verde e Amarela e a indicação desse projeto de aluguel social para os outros estados da Federação. Já começamos a troca de informações para fazer a lição de casa dentro daquilo que o ministério determinou”, disse o governador. “O País vai avançar muito nos próximos anos a partir desses novos acordos”.
AGENDA – Também houve nesta quinta-feira uma reunião na sede da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) entre o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, e o diretor-presidente do órgão, Jorge Lange. Ela se complementa a um encontro anterior em Brasília, ocasião em que o Governo do Estado se colocou à disposição para testar novos modelos de habitação.
“Aguardávamos essa agenda para conhecer as boas práticas do Paraná. Estamos muito satisfeitos porque conseguimos ver que em um curto espaço de tempo conseguiremos fechar uma parceria com o Governo do Paraná para atender a sua população, sobretudo as famílias de mais baixa renda”, disse Santos. “Através de parcerias teremos condições de atender as pessoas sem onerar qualquer um dos entes federativos de forma agressiva, garantindo a sustentabilidade dos programas habitacionais de interesse social”.
A agenda também incluiu uma visita na Tecverde, em Araucária. A empresa paranaense, fundada em 2009, é especialista no uso de uma tecnologia de origem alemã, baseada no uso da madeira, que pode acelerar a construção de casas populares.
“Estabelecemos uma parceria muito boa com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Seremos pilotos de alguns programas que eles estão planejando para o ano que vem e estabelecemos esse compromisso no Viver Mais. O governo federal tem acompanhado nossos programas habitacionais personalizados. A ideia é acelerar os projetos, alcançar mais municípios e reduzir o déficit habitacional do Estado”, complementou Jorge Lange.
VIVER MAIS – O Viver Mais é uma modalidade do programa Casa Fácil Paraná voltada especificamente para a terceira idade. Neste modelo, os imóveis não são doados ou vendidos ao público beneficiado, mas cedidos por tempo indeterminado para que, após a sua desocupação, eles sejam novamente direcionados para o atendimento ao público-alvo.
Já há uma unidade em funcionamento no Paraná, em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e um condomínio será entregue no começo do próximo ano, em Foz do Iguaçu, na região Oeste. A modalidade destinada aos idosos conta atualmente com projetos para atendimento de 21 municípios. Os empreendimentos têm 40 moradias cada, todas adaptadas para o uso dos moradores, em condomínios horizontais fechados com ampla infraestrutura de lazer e saúde.
Os convênios firmados com os municípios preveem contrapartidas das prefeituras que incluem a doação das áreas para a construção dos conjuntos, obras de infraestrutura no entorno e trabalhos de acompanhamento médico e social periódicos no local para os moradores.
Os idosos selecionados pela Cohapar nos municípios podem residir nas casas por tempo indeterminado, sozinhos ou em casais, com o pagamento de uma contrapartida mensal de 15% de um salário mínimo, o que equivale atualmente a R$ 156,75. Após a desocupação, as unidades são direcionadas ao atendimento dos próximos inscritos no cadastro online da companhia, conforme critérios de prioridade de atendimento do programa.
CASA VERDE E AMARELA – O novo programa de habitação do governo federal reúne iniciativas para ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades da população. Está dentro do seu escopo melhorias, novas construções, regularização fundiária e financiamentos. Segundo o ministro de Desenvolvimento Regional, ele prevê a construção de 500 mil moradias por ano com prestação de valores menores aos mutuários. O déficit nacional é estimado em 6,35 milhões de unidades.
