O Programa de Integridade e Compliance do Paraná começou a ser implantado em todos os batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As urnas, que representam o canal para os policiais e bombeiros se manifestarem, foram entregues nesta quarta-feira (30) em cerimônia no Quartel do Comando Geral da PM em Curitiba.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, entregou pessoalmente o material para o comandante-geral da PM, coronel Hudson Leôncio Teixeira. A cerimônia foi acompanhada por policiais e bombeiros militares.
“É mais um importante passo para a efetiva implantação do Programa de Integridade e Compliance em todo o Poder Executivo do Paraná. A PM e o Corpo de Bombeiros são exemplo de integridade, ética, honra e compromisso com o serviço público”, destacou Siqueira.
De acordo com o controlador-geral, o processo garante transparência, pois todo agente público tem a oportunidade de se manifestar anonimamente, sobre riscos e vulnerabilidades na gestão. “Fomos recebidos de maneira calorosa pela corporação, o que enfatiza e reforça o compromisso, respeito e zelo com que o governador Carlos Massa Ratinho Junior trata o programa”, completou Siqueira.
A finalidade do programa é mapear riscos de corrupção e condutas irregulares, para que possam ser adotados procedimentos que resolvam o problema ou reduzam a possibilidade de ocorrência. Para isso, os servidores são entrevistados reservadamente para exporem suas visões quantos às rotinas adotadas e o ambiente de trabalho.
Eles também têm à disposição urnas físicas para que coloquem suas manifestações ou urnas eletrônicas, pelo site da CGE. Por meio das informações colhidas nas entrevistas e nas urnas, o agente de Compliance do órgão, neste caso a PM, e a CGE elaboram o Plano de Integridade, que é atualizado anualmente.
O diretor de Auditoria, Controle e Gestão, da CGE, Gil Souza, explicou que todas as informações são tratadas com sigilo e com garantia de anonimato, para preservar os servidores e evitar distorções nos dados levantados. “O objetivo do programa não é punir ou expor ninguém, mas melhorar a gestão pública e tornar o Paraná exemplo no combate e prevenção à corrupção”, afirmou.
A implantação na PM e no Corpo de Bombeiros segue a mesma metodologia das outras secretarias. Devido ao número de servidores das corporações e à distância entre as instalações, os policiais e bombeiros serão entrevistados por amostragem. A quantidade de pessoas a serem entrevistadas foi calculada pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), especialista nesse tipo de estatística.
“O Programa é implementado de maneira técnica e cuidadosa. Entrevistaremos policiais que trabalham em todas as regiões do Estado, conforme o número de pessoas lotadas em cada batalhão ou companhia. Essas entrevistas poderão ocorrer presencial ou remotamente, sempre com segurança e sigilo”, detalhou o coordenador de Integridade e Compliance, na CGE, Paulo Palacios.
A Secretaria da Segurança Pública já iniciou o processo de implantação do Programa. Agora a CGE está levando a metodologia para suas corporações vinculadas. Na semana passada foi feito o primeiro contato com a PM.
O programa foi apresentado para o comandante da PM, coronel Hudson Teixeira; para o chefe do Estado-Maior da PM, coronel Adilson Prüsse; e para o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior.
“O programa será ferramenta de gestão, identificando as prioridades”, disse o coronel Hudson Teixeira.
A partir de abril, como etapa da identificação, classificação e análise dos riscos da corporação, serão realizadas entrevistas com policiais militares e bombeiros militares.
Em cada órgão ou entidade, é designado um agente de Compliance, que em parceria com o agente de Transparência e Ouvidoria e o agente de Controle Interno, formam o Núcleo de Integridade e Compliance Setorial. Na PM, o major Wladimir Denkewski foi designado como agente.
