As unidades penitenciárias do Paraná realizaram 7.633 atendimentos virtuais às pessoas privadas de liberdade (PPL) que participam do programa Remição pela Leitura no primeiro semestre de 2021. De maio de 2020 até junho de 2021 foram mais 16.086 encontros nas unidades do Depen. O programa tem por objetivo contribuir com o processo de ressocialização do preso por meio da educação.
Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Alberto Caricati, o programa, que está presente há anos no Paraná em todos os estabelecimentos, agora vem avançando com inclusão nas carceragens.
"O interessante deste projeto é ele ser um complemento da educação, serve para estimular os presos ao aprimoramento no ensino e a se interessarem em fazer cursos profissionalizantes, regulares, universitários e outros que proporcionamos. Então, a leitura é a porta de entrada para que o preso possa se estimular a ter uma vida diferente", pontua.
Em maio foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena utilizando-se da leitura. De acordo com a nova resolução, são consideradas para o cálculo da remição três tipos de atividades educacionais realizadas durante o período de encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura.
Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduz em quatro dias a pena da pessoa presa. A resolução estabelece o limite de 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias remidos como teto anual dessa modalidade. No Paraná, o programa, regulamentado por meio da Lei Estadual 17.329/12, já previa esse cálculo de remição, sendo o pioneiro no Brasil.
Segundo o Depen, o atendimento prevê às pessoas privadas de liberdade um professor de Língua Portuguesa e Literatura para orientar a elaboração de resumos e resenhas e fazer as devidas mediações em relação à leitura realizada, para posterior correção e avaliação dos textos para fins de concessão do benefício.
Na remição pela leitura é obrigatório atingir nota igual ou superior a 6,0, conforme Sistema de Avaliação adotado pela Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná (SEED). Depois o processo é encaminhado para a Vara de Execução Penal.
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PANDEMIA – Depois da interrupção do atendimento por um período em abril de 2020, devido à pandemia da Covid-19, a forma encontrada para dar continuidade ao programa foi a realização do atendimento de forma virtual, que teve inicio no mês de maio. Neste caso, alguns estabelecimentos fizeram as devidas adaptações, como a instalação de câmeras nas salas de aula, ou em alguns casos em pátios adaptados, para o momento da escrita.
Também houve mudanças para que o professor acompanhe em tempo real o momento da resenha e possa interagir com os leitores. Alguns estabelecimentos ainda estão fazendo as adaptações necessárias.
A forma de atendimento virtual iniciou na Unidade de Progressão de Guarapuava. Segundo o diretor do Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos, professor Eliel Linhares, é um programa transformador.
“Os alunos são movimentados até as salas de aula, obedecendo a distância necessária, e por meio de uma câmera a professora acompanha o momento presencial da escrita dos resumos e resenhas referentes ao livro lido. Lembrando que todas as medidas de higienização dos materiais estão sendo tomadas, inclusive a disponibilização de máscaras, álcool gel e o devido distanciando entre as pessoas privadas de liberdade”, destaca.
O atendimento antes da paralisação momentânea era feito em sala de aulas nas unidades penais com a presença de um professor de Língua Portuguesa. As etapas envolvem leitura, escrita e reescrita de um resumo/resenha.
MAPEAMENTO – Até 2020, o Programa Remição pela Leitura vinha atendendo, em média, mensalmente, de 3 mil a 3,8 mil pessoas privadas de liberdade. Em 2021 a média mensal está em 1.272 atendimentos, o que reflete na mesma quantidade de livros lidos.
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Em relação às regionais, a de Londrina é a que a possui o maior número de atendimentos no primeiro semestre, com 2.604, seguido de Foz do Iguaçu, Maringá/Cruzeiro do Oeste, com 1.548 e 922, respectivamente. Na sequência, vem Curitiba (808), Guarapuava (753), Cascavel (475), Ponta Grossa (461) e Francisco Beltrão (52).
Ao somar todo o período de mudança no atendimento, desde o retorno do programa, de maio de 2020 a junho de 2021, o número de atendimentos/livros lidos foi de 16.086, sendo que Londrina teve 5.195 (32,29%), seguido de Foz do Iguaçu, com 3.507 (21,80%); Maringá e Cruzeiro do Oeste, com 2.623 (16,30%); Cascavel, com 1.444 (8,97%); Guarapuava, com 1.420 (8,82%); Curitiba, com 1.054 (6,55%); Ponta Grossa, com 707 (4,39%); e Francisco Beltrão, com 136 (0,84%).
