Programa Parques Urbanos prevê investimento de R$ 32,3 milhões em 2021

O ano de 2021 será decisivo para acelerar a construção de novos espaços de lazer e áreas de conservação ambiental nas 46 cidades do Paraná selecionadas no Programa Parques Urbanos. A iniciativa começou a despontar no ano passado em 38 municípios com investimento de R$ 9.255.602,45, mas a previsão para 2021 é de R$ 32.330.343,87, três vezes superior a 2020. Os recursos possibilitarão o início das obras nos oito municípios que faltam e o andamento mais célere das demais.

Esses 46 parques são parte de um programa pioneiro da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), para ocupação responsável nos municípios. A ideia é incentivar a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Além da conservação ambiental, esses novos espaços são potenciais turísticos para os municípios. O investimento global nessa primeira etapa está estimado em R$ 46,2 milhões.

“É o maior programa de parques do País. Estamos investindo em cuidados ambientais, recuperando áreas degradadas e incentivando a prática de esporte e a diversão. É um programa que atende todas as idades e perfis de municípios, grandes e pequenos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “E os projetos foram construídos em parceria com os municípios, levando em consideração suas particularidades. Queremos que o paranaense viva bem e com segurança perto da sua casa”.

A estimativa da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Turismo é de impactar positivamente a vida de mais de 1 milhão de paranaenses. O programa está ancorado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e auxiliará o Paraná a alcançar com mais eficiência o ODS 11, que versa sobre cidades mais inclusivas, políticas públicas integradas e acesso universal a espaços seguros, acessíveis e verdes.

“É um programa desenhado para reforçar as ações estratégicas do Estado no turismo e no meio ambiente. As áreas onde estão sendo instalados eram espaços perdidos, desocupados, que estavam prejudicando a vida nos riachos e servindo de ocupação irregular”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. “A ideia é de revitalização, de permitir a ocupação responsável e de atrair as pessoas”.

A implantação desses parques, explica o secretário, também cria uma alternativa para minimizar os impactos negativos da expansão urbana e de controle de cheias, transformando o espaço em equipamento público de lazer e manutenção dos recursos hídricos existentes. Uma das características comuns dos projetos é a proteção de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APPs).

ANDAMENTO – Em 2020, ano do lançamento do programa, foram iniciadas as obras em 38 cidades. Algumas não puderam ser implementadas por conta da legislação eleitoral dos pleitos municipais, que impede repasses financeiros do Governo do Estado. Outros projetos passaram por adaptações para que sigam o mesmo padrão de qualidade exigido aos demais, com iluminação de LED, pista de corrida e caminhada, espaços de repouso e arborização que respeita as características da flora e fauna da região.

Os parques mais adiantados estão em Kaloré (77,64%), no Vale do Ivaí, e Juranda (76,39%), no Centro-Oeste do Paraná. Também estão bem adiantadas as construções de Araruna (66,10%), São João (64,80%), Maringá (57,80%), Mangueirinha (47,39%) e Campo Mourão (47,01%). Em estágios mais iniciais estão Laranjal (18,78%), Umuarama (8,21%), Alto Paraíso (7,20%), Brasilândia do Sul (6,29%) e Perobal (5,01%).

O parque de Kaloré está sendo construído ao redor de uma mina d’água onde acontece a captação do município, que tem sistema independente de água e esgoto. A ideia é de conservar a mata nativa existente, próxima ao Centro, e impedir a depredação. O investimento alcançará R$ 335 mil, com contrapartida municipal de R$ 8,3 mil. A expectativa é de encerrar a obra até março.

“Era uma área degradada, precisava de um zelo maior. Aproveitamos para fazer algumas trilhas, urbanizar o parque, para envolver a cidade para cuidar melhor do espaço. Vamos cercar, renovar a vegetação, fazer pista de caminhada, bancos, lixeiras”, destacou o engenheiro responsável pela obra, Felipe do Couto Rejani.

O projeto de Juranda prevê a união de dois lagos municipais, pista de caminhada em paver, extensão e recuperação da iluminação, construção de quadras poliesportivas (campo de futebol suíço e quadra de areia), pedalinho, pista de motocross, cercamento com alambrado, construção de uma casa para o administrador, entre outros. O investimento é de R$ 715,4 mil, com contrapartida de R$ 14,3 mil.

“O parque já existia, mas era pouco utilizado. Estamos unindo dois lagos, arrumando outro, fazendo paisagismo. E ele terá estrutura bem completa, com campos, pista de caminhada. É uma obra muito bonita e que era necessária para Juranda”, explicou a prefeita Leila Amadei. A obra ocupa um espaço de quatro alqueires nas margens da PR-472, saída para Goioerê.

Em Guaíra, no extremo Oeste, o parque será a nova porta de entrada do município. O Parque Fundo de Vale é fruto de um convênio de R$ 1.789.016,07. Ele vai substituir uma antiga área verde que contava com um pequeno lago e nenhuma estrutura para diversão. O novo lago tem um formato bem mais amplo com pista de caminhada ao redor, projeto de arborização com ipês, jacarandás e palmeiras, letreiro do município, parque de diversão, uma península para observação dos peixes, iluminação com LED e estacionamento.

As obras em Andirá, no Norte Pioneiro, englobam pista para caminhada, ciclovia, equipamentos esportivos, rampas de acessibilidade, calçada, sinalização e iluminação. O antigo fundo de vale abandonado no Centro da cidade, perto da prefeitura, repleto de sujeira e entulhos, dará lugar a uma área verde com foco na preservação ambiental, além de poder oferecer estrutura para lazer, diversão e práticas esportivas.

A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo é de iniciar as obras dos parques de Corumbataí do Sul, Formosa do Oeste, Cidade Gaúcha, Campina da Lagoa, Rondon, Altônia, Cruzeiro do Oeste e Quatro Barras ainda neste primeiro semestre e concluir os projetos que estão em execução nos 38 municípios até o final do ano, restando apenas R$ 4.632.816,33 para ser quitado em 2022.

PROJETOS – Para a criação de um parque urbano, os municípios devem identificar as áreas com características de fundo de vale ou com ações erosivas e apresentar um pré-projeto ao IAT. Após a aprovação do projeto é firmado um convênio para o repasse financeiro. É necessário que o município obtenha a licença ambiental e a outorga ou dispensa de outorga, emitidas pelo mesmo órgão.

Para ajudar os municípios, o IAT chegou a fazer um documento com orientações técnicas sobre a construção dos parques. Em linhas gerais, o manual ajuda as gestões a encontrarem, de maneira criteriosa, os espaços degradados que precisam dessa intervenção, além de auxiliar no desenho do projeto. Os repasses são feitos através de convênios com os municípios.

“A ideia desses parques é unir conservação ambiental, ocupação responsável das cidades e lazer, diversão. Municípios pequenos precisam de espaços mais completos como esses, que já são realidade há alguns anos em cidades maiores. O Programa Parques Urbanos é fruto de uma força-tarefa que realizamos no Governo para melhorar a qualidade de vida e a gestão de recursos hídricos no Paraná”, arrematou Tatiana Nasser, arquiteta e urbanista do IAT, uma das responsáveis pela organização do programa.

Box

Confira o andamento das obras do Programa Parques Urbanos

Em obras

Sapopema – 42,07%

Juranda – 76,39%

Alto Paraíso – 7,20%

Andirá – 27,59%

Araruna – 66,10%

Boa Vista de São Roque – 33,15%

Brasilândia do Sul – 6,29%

Campo Mourão – 47,01%

Cruzeiro do Iguaçu – 35,06%