O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (15) a terceira missão do Banco Mundial (Bird) para tratar do Programa Paraná Eficiente. A reunião foi com o Comitê Gestor do programa que é voltado à modernização da gestão pública do Paraná, envolve um total de US$ 130 milhões e já teve desembolso de US$ 38,8 milhões, ou 30% do total.
Ao longo desta semana, os técnicos do Bird realizarão encontros com as diversas secretarias de Estado que fazem parte do programa, como a do Planejamento; Saúde; Administração e Previdência; Inovação, Modernização e Transformação Digital; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e, ainda, com o Instituto Água e Terra (IAT) e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná.
O diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento, Marcos Junior Marini, explicou que este é um momento importante. O programa já liberou US$ 30 milhões para Secretaria da Saúde, retroativos à questão da Covid-19, e quase US$ 9 milhões ao Instituto Água e Terra (IAT) e à Secretaria da Saúde para outra ações. Mais dois desembolsos estão previstos para este semestre.
“O programa começa a ganhar corpo e a dar resultados para a população paranaense. É um projeto importante porque envolve a modernização da gestão pública e atende o Estado que hoje é a quarta economia do País, o mais sustentável e o mais inovador do Brasil”, disse Marini.
Segundo Daniela Pena, oficial sênior de Operações da Área de Saúde do Banco Mundial e uma das gerentes do projeto Paraná Eficiente, as expectativas do trabalho iniciado agora são excelentes, visto já terem observado avanços desde a última missão.
“A última vez que visitamos o Estado foi em outubro de 2023. Desde então, tivemos várias reuniões técnicas que acontecem no intervalo entre uma missão e outra. Observamos vários avanços, em reuniões com a Secretaria de Saúde, discutindo a resolução para a implantação das Unidades de Cuidado Multiprofissionais, e com a equipe da Secretaria do Planejamento, além dos vários Termos de Referência que começaram a ser elaborados”, disse.
Fazem parte do Comitê Gestor do Paraná Mais Eficiente a Secretaria do Planejamento, a Casa Civil, a Controladoria-Geral do Estado, as secretarias da Fazenda, da Saúde, Administração e Previdência, Desenvolvimento Sustentável, e Turismo, além da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
SOBRE O PROJETO – O Paraná Eficiente, previsto para durar cinco anos, é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR), no valor de US$ 120,5 milhões, e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.
Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA (Plano Plurianual) e em conformidade com as alocações estabelecidas na LOA (Lei Orçamentária Anual).
As áreas que se beneficiarão dos resultados são Saúde, na prestação e modernização dos serviços; Instituto Água e Terra e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná, na modernização ambiental e de riscos de desastres; e secretarias do Planejamento, da Administração e da Previdência da Inovação, Modernização e Transformação Digital no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.
