O Mãos Amigas, que utiliza a mão de obra de pessoas privadas de liberdade na execução de serviços de conservação, manutenção e reparos em escolas estaduais e em patrimônios públicos do Estado, completa dez anos de funcionamento. Com início em setembro de 2012, o programa está presente em oito regionais do Paraná, abrangendo 74 municípios e já colaborou com 642 colégios.
O projeto disponibiliza mais uma forma de integração do detento com a sociedade, possibilitando a ressocialização a reinserção social, conforme determina a Lei de Execução Penal (LEP).
“A possibilidade de trabalhar contribui para a ressocialização dos presos e a consequente inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Wagner Mesquita.
A aplicação desta mão de obra nos reparos e manutenções ocasiona redução de, em média, 50% nos orçamentos, em relação à execução por um trabalhador efetivo, com encargos.
Segundo o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), Marcelo Pimentel Bueno, duas novas equipes, inclusive uma feminina, já foram acionadas, aumentando para 14 o número de equipes no projeto. “O programa, além de promover a ressocialização e reinserção do preso no mercado de trabalho, garante agilidade na prestação de serviços e economia para as escolas estaduais, o que resulta em mais qualidade de ensino e economia para o Estado”, afirmou.
De acordo com ele, para 2023 o objetivo da Fundepar é atender todos os Núcleos Regionais de Educação e dar reforços aos que precisam de mais equipes”, acrescentou.
AJUDA DE CUSTO - Os detentos que participam do programa recebem 75% de um salário mínimo, e a cada três dias de trabalho é reduzido um dia da pena.
“É importante para a Polícia Penal do Paraná que programas como o Mãos Amigas sejam conhecidos pelas prefeituras de todo o Estado para que possamos ampliar, cada vez mais, as oportunidades que ele proporciona, tanto para a pessoa privada de liberdade, dando sentido aos dias de cumprimento de sua pena, quanto para a sociedade, que tem essa mão de obra menos custosa”, explicou o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Machado.
Para participar do programa é necessário apresentar ótimo comportamento carcerário e passar por rigoroso critério de requisitos legais.
Atualmente, são mais de 80 detentos participando do programa. A estimativa da Divisão de Produção e Desenvolvimento da Polícia Penal do Paraná é que até o final de 2022 o programa esteja com 100 presos trabalhando em prol da sociedade no Estado.
