O Comitê Estadual Gestor do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, que tomou posse no último dia 09 de maio, promoveu nesta segunda-feira (23) sua primeira reunião sobre a elaboração do plano de trabalho. A reunião ordinária que aconteceu no Palácio das Araucárias em Curitiba, deliberou sobre o Plano de Ações para uso de recursos disponíveis ainda este ano.
O Criança Feliz foi instituído em 2016 e, desde 2019, o Paraná conta com uma coordenação estadual do programa, que tem como base visitas domiciliares pela equipe técnica dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) à família com gestantes ou crianças de até 3 anos cadastradas no CadÚnico, famílias com crianças de até 6 anos que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar e sob guarda do Estado.
A pauta da reunião incluiu diversas ações a serem desenvolvidas até novembro de 2022. Entre elas está a questão de recursos, da ordem de R$ 650 mil, do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), na modalidade fundo a fundo. A proposta é aplicar esses valores na promoção de cursos de capacitação de monitores, supervisores e visitadores do Criança Feliz, e também na aquisição de um veículo, compra de materiais de informática e na realização de eventos.
GRUPO – O Comitê Estadual vai formalizar convite às secretarias estaduais da Saúde, da Educação e do Esporte e da Comunicação Social e Cultura para compor um grupo de trabalho intersetorial, visando cumprir as metas estabelecidas pelo plano aprovado na reunião desta segunda-feira. Para poder usar os recursos disponíveis do programa, as propostas aprovadas na reunião ordinária vão passar pela aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), em reunião agendada para o próximo dia 3 de junho.
Para o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Rogério Carboni, oferecer ao Comitê do Criança Feliz suporte para que seu trabalho seja efetivado é fundamental. “A composição do Comitê e sua ação imediata vem ao encontro da nossa intenção de atender sua estrutura para a inclusão de novos municípios ao programa. A meta é envolver todos os 399 municípios do Estado, seguindo determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior”, afirmou.
ADESÃO – Para ser elegível para receber o programa o município precisa ter um mínimo de 140 famílias dentro desses critérios. O coordenador do Comitê Estadual do Programa, Edson Camargo, explica que 68 dos 399 municípios paranaenses já aderiram ao programa. Na próxima etapa, mais 60 municípios serão alcançados.
“Precisamos levar ao conhecimento dos prefeitos, dos departamentos intersetoriais da saúde, educação, cultura e justiça os benefícios do Criança Feliz”, disse. “Eles precisam entender a importância do programa no sentido de prevenir, de realizar desde a fase em mãe que está gerando o filho, um trabalho de orientação, buscando ampará-la adequadamente para o futuro, para que a criança que vai nascer possa estar mais preparada para este mundo”.
