A Secretaria da Segurança Pública (Sesp) enviou dez representantes para o seminário "Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR) a Partir das Determinações da Nova Lei de Licitações", sancionada em 2021. No curso, que aconteceu em Brasília entre os dias 21 e 23 de novembro, os participantes assistiram palestras de advogados especialistas sobre o assunto.
Ao longo dos três dias, estiveram presentes mais de 130 servidores públicos da União, dos estados e dos municípios. A participação dos dez servidores da Sesp teve o objetivo de aumentar a eficiência nos processos licitatórios das forças de segurança.
O coordenador do setor de licitações, sargento Marcelo José Francez, foi um dos representantes. Ele afirmou que os conhecimentos adquiridos vão contribuir não somente para o trabalho na Secretaria, mas também nas instituições que reúnem as forças (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros).
“O setor de licitação da Sesp não executa Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR). Nosso objetivo é nos capacitar sobre estes processos para que possamos orientar as forças de segurança, que são as responsáveis pelos ETPs e TRs. Queremos que estes processos sejam bem elaborados, tendo todos os dispositivos legais necessários preenchidos, para que possamos fazer as melhores aquisições para o Estado”, afirmou Francez.
SEMINÁRIO – Os participantes tiveram a oportunidade de analisar casos reais de licitações e puderam se aprofundar em questões como a boa execução da fase de planejamento das contratações públicas e o papel dos agentes públicos envolvidos no processo. Os palestrantes também falaram sobre gerenciamento de riscos e ensinaram como elaborar e formalizar documentos referentes a ETPs e TRs.
PARANAENSES – Além dos dez servidores públicos da Sesp, estiveram presentes agentes da Polícia Militar do Paraná, policiais da Casa Militar e servidores do Instituto Água e Terra (IAT).