Os desafios impostos pelo ano de 2020 permitiram à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência uma série de inovações e aceleração de projetos já encaminhados. Entre os destaques, a criação do site de leilões do Estado, a formalização TaxiGovPR como meio de transporte oficial e o trâmite de processos como eProtocolo, que ganhou mais velocidade.
O secretário Marcel Micheletto explica que o foco foi no compromisso de garantir que o Estado mantivesse o atendimento ininterrupto. O Paraná possui aproximadamente 140 mil servidores ativos. Desses, em média 75% chegaram a exercer suas funções em teletrabalho em algum momento da pandemia.
Para os servidores conseguirem exercer o trabalho com eficiência, foram utilizadas ferramentas online que possibilitaram o compartilhamento de informações de forma instantânea: o eProtocolo e o Sistema de Gestão de Materiais e Serviços (GMS).
Elas deram agilidade ao trabalho dos servidores e possibilitaram a realização de tarefas de forma remota e segura. Além disso, geram economia em papel, tintas de impressoras, gastos com locomoção, energia elétrica e também de tempo.
O prazo médio para o término de um processo licitatório em 2019 na Secretaria da Administração foi reduzido em 47,44% após a introdução da tecnologia digital - de 156 para 82 dias.
“A administração pública estadual precisou se readequar à nova realidade imposta pela pandemia, reorganizando seus serviços para um melhor e pronto atendimento às demandas de seus usuários e da população em geral, promovendo o acesso rápido e seguro às informações”, diz Micheletto.
Desde o início do ano, o eProtocolo já ganhou mais de 78 mil novos usuários e hoje está com 168.110 cadastrados. Atualmente, por dia, são gerados em média 50 mil uploads de documentos, sendo que até maio esse número estava em 17 mil.
Entre janeiro e novembro de 2020, o Estado gerou 901.960 protocolos. Desse total, 92,1% foram processos digitais, 5,7% processos físicos e 2,1% físicos digitalizados. Em 2019, dos 798.689 processos abertos, 78,2% eram digitais.
Protocolos em 2020:
Processos digitais: 830.801
Processos físicos: 51.972
Processos físicos digitalizados: 19.187
Protocolos em 2019:
Processos digitais: 624.827
Processos físicos: 157.608
Processos físicos digitalizados: 16.254
LEILÕES - Desenvolvido pela Celepar, o Sistema Eletrônico de Leilões supriu uma demanda do serviço no Estado, já que a Administração dependia do intermédio de leiloeiros para realizar suas licitações. O custo era repassado ao arrematante, que pagava a taxa de 5% no valor final de cada lote.
O sistema permite que pessoas físicas ou jurídicas consultem os editais e lotes disponíveis e participem de leilões de forma remota. O cadastro é feito no próprio sistema e, após aprovação, o usuário estará apto a dar lances em bens móveis e imóveis de seu interesse. O vencedor do leilão poderá consultar seus arremates, emitir boleto e providenciar toda a documentação de forma digital para a retirada do bem.
O site começou a ser utilizado no início de novembro com a venda de veículos inservíveis para a Administração Pública, antieconômicos ou irrecuperáveis, por meio do Departamento de Gestão do Transporte Oficial (Deto). O leilão arrematou R$ 62.116,60, montante que volta aos cofres do Governo para uso em renovação da frota. A expectativa era uma arrecadação total de R$ 11.016,50. O montante final dos lances, portanto, foi 567,48% maior que o valor mínimo previsto.
Já há previsão para realização de mais dois leilões, um se refere à venda de imóveis públicos e outro para venda de mais lotes de veículos do Estado.
TAXIGOVPR: O programa TaxiGovPR foi uma das novidades de 2020 que possibilitou o início de uma grande economia no transporte de servidores no Estado durante suas atividades administrativas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou o TaxiGovPR em setembro, pelo decreto 5.822/20. Devido à pandemia, o uso do aplicativa ainda está reduzido, já que os servidores estão boa parte em Teletrabalho e as reuniões são realizadas preferencialmente online.
Mesmo assim, mais de 17 mil usuários já estão cadastrados no programa para a utilização do serviço de transporte individual de servidores, empregados e colaboradores do Estado. A estimativa é de que o novo programa gere uma economia de quase R$ 500 mil por mês.
O TaxiGovPR é um sistema semelhante aos aplicativos de transporte de passageiros e permite mais agilidade na locomoção a serviço da administração pública, além de fomentar a utilização do meio de transporte privado, gerando receita para os taxistas em todo o Estado. O programa pode ser acessado por celular ou computador e está disponível 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
A adoção do aplicativo pelo Governo do Estado tem o objetivo de reduzir despesas com veículos locados ou próprios, que demandam gastos com motorista, combustível, manutenção, conservação e depreciação, entre outros. Um carro oficial gasta hoje, em média, R$ 6,60 por quilômetro rodado. Com o TaxiGovPR o quilômetro rodado fica R$ 3,34. Até o final de 2021 cerca de dois mil veículos antigos do Estado serão recolhidos.
CURSOS GRATUITOS: Em 2020, o Estado ampliou a oferta de cursos a distância por meio da Escola de Gestão, especialmente em razão da pandemia, As formações colaboram na capacitação dos servidores públicos, e alguns cursos também foram disponibilizados para a sociedade civil. Foram 43 cursos a distância e cinco eventos presenciais. Através da plataforma oficial do Governo do Estado, os cursos da Escola de Gestão, também em parceria com outros órgãos do Estado, já somam mais de 32 mil inscritos.
