A Secretaria de Estado de Planejamento (SEPL) divulgou nesta semana o primeiro relatório de monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 - Pacto Pelo Futuro. Este documento, que deve ser publicado semestralmente, abrange o desempenho do primeiro semestre de 2024 e traz bons indicativos sobre a execução das metas estabelecidas.
De acordo com o documento (acesse AQUI), das 1.326 entregas propostas para o quadriênio, 1.144 delas são previstas para 2024, das quais 813 (71,1%) estão bem encaminhadas, com 767 consideradas com andamento normal e 46 avaliadas como concluídas.
Além disso, do total de ações encaminhadas já neste ano, 58 não tinham previsão de data para serem atingidas, elevando para 825 as entregas categorizadas como em andamento normal.
Este resultado inicial é um indicativo positivo do comprometimento dos órgãos estaduais com os objetivos traçados no PPA.
Nesta quinta-feira (5), o diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, apresentou ao diretor da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná, Marcelo Costa, este primeiro relatório.
“Detalhamos os pontos que foram relevantes nesse primeiro processo de monitoramento realizado pela Secretaria do Planejamento, cumprindo o dispositivo legal referente à lei 21.861, que prevê a entrega de todos os monitoramentos na forma de um relatório sintético e também a apresentação deste documento para a Casa legislativa do Estado”, disse Lemos.
Ele explica que esta é uma demonstração de transparência, princípio maior que rege o atual ciclo do PPA e que aproxima a sociedade para que compreenda esse instrumento, trabalhando para que haja a integração de todas as ferramentas de planejamento do Estado.
Em 16 de setembro será realizada uma reunião entre o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, e o deputado Luiz Cláudio Romanelli, presidente da Comissão de Orçamento da Alep, para definição de formas adicionais de apresentar os resultados para a população.
PPA 2024-2027 – O Plano Plurianual é composto por 36 programas, divididos em 28 programas finalísticos, 7 programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além de 1 programa de obrigações especiais, sem indicadores ou entregas associadas. No total, o PPA conta com 202 indicadores de resultado para os 35 programas, 379 ações orçamentárias, 1.326 entregas e 1.326 metas de entregas, envolvendo 64 órgãos estaduais.
Esses programas e ações são fundamentais para orientar as iniciativas nos diversos setores, visando à manutenção e ao desenvolvimento sustentável do Paraná. O monitoramento contínuo e a transparência na divulgação dos resultados são essenciais para garantir que os objetivos do PPA sejam alcançados e que a população paranaense possa acompanhar de perto o progresso das políticas públicas.
Além da publicação do relatório sintético, o cidadão pode acessar em detalhes os dados do plano plurianual por meio da plataforma PPA em Números, uma inovação para esse novo ciclo de PPA.
Com este primeiro relatório, a Secretaria de Estado de Planejamento reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, destacando a importância do PPA como ferramenta estratégica para o desenvolvimento do Paraná nos próximos anos.