Uma parceria entre o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) permitiu que 15 alunos privados de liberdade iniciassem cursos de graduação na modalidade ensino a distância, com bolsas facilitadas pelo programa Justiça Presente. O objetivo é fomentar o acesso dos presos ao estudo e ao mercado de trabalho.

Os cursos são tecnólogos e têm duração de dois anos. Para estudar, os presos contam com a estrutura dos telecentros (laboratório de informática) das unidades prisionais. Para participarem do projeto, o setor de pedagogia selecionou cinco detentos da Casa de Custódia de Curitiba, cinco do Complexo Médico Penal outras cinco presas da Penitenciária Feminina do Paraná.

Para o diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati, a educação é fator transformador da sociedade e a ampliação da oferta de Ensino Superior é essencial para a profissionalização do privado de liberdade, já que possibilita a redução da reincidência e da exclusão social. “Ampliar a oferta de vagas na área dentro do sistema prisional tem sido uma das metas estabelecidas para o Setor de Educação”, afirmou.

Além de interesse, a seleção se baseou no nível de escolarização, tempo de pena restante a ser cumprido e ter a documentação necessária. “O setor de pedagogia deu preferência para quem fez o Enem. Outro critério foi o tempo na unidade, visto que o curso tem a duração de dois anos”, explicou a diretora da Penitenciária Feminina, Alessandra Antunes do Prado.

Com isso, os alunos puderam escolher entre Empreendedorismo, Logística, Processos Gerenciais, Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais.

Outra unidade participante é a Casa de Custódia de Curitiba. O diretor da unidade, Márcio Zapchon, diz que a educação é um direto garantido pela Constituição. “O estudo é fundamental para a conquista de valores morais e materiais. A implantação de cursos de graduação para pessoas privadas de liberdade facilita inserção delas na sociedade e no mercado de trabalho, uma vez cumprida a pena”, afirmou.

Em todo o Estado, 41 presos cursam Ensino Superior, presencial ou a distância. “Essas vagas dos cursos de tecnólogos do programa Justiça Presente vêm agregar as possibilidades de ofertas da educação superior, dando oportunidade a um maior número de atendimentos educacionais dentro dos estabelecimentos penais, com a decretação de estado de calamidade pública e quarentena”, afirmou a chefe do Setor de Educação e Capacitação do Depen, Janaína Luz.

Durante a pandemia, para que estes alunos são sejam prejudicados, o Setor de Pedagogia, em conjunto com as direções das unidades prisionais, organizou um cronograma de atendimento dos alunos nos telecentros.

A organização e o acompanhamento do curso dentro do Estabelecimento Prisional são realizados pela pedagoga da unidade, que também é articuladora pedagógica junto à faculdade. O profissional ainda é responsável por auxiliar os detentos em casos de dúvidas, por exemplo.

“A oferta do Ensino Superior nas unidades prisionais representa não só a ampliação da oferta educacional, mas também uma preciosa oportunidade de investirmos positivamente na ampliação das potencialidades dos alunos privados de liberdade, proporcionando melhorias na sua condição de vida e, consequentemente, da sociedade”, destacou a pedagoga do Complexo Médico Penal, Lucimara Vidolin.

A coordenadora estadual do Justiça Presente no Paraná, Flávia Kroetz, que auxiliou o processo de concessão de bolsas, destacou a importância do projeto. “Ao mesmo tempo em que garante aos presos a realização de cursos de graduação por meio do ensino à distância, o projeto também evidencia as potencialidades da tecnologia em favor da garantia de direitos às pessoas privadas de liberdade”, disse.