O atendimento a municípios pelo Governo do Paraná vai além de agenda de obras e liberação de recursos. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está formando um grupo com prefeituras para aprimorar o combate à corrupção, por meio do controle das contas públicas, e estava com inscrições abertas durante o Governo 5.0 — Desenvolve Paraná — Sustentabilidade a Serviço da População, quinta e sexta-feira (17 e 18), em Foz do Iguaçu, no Oeste.
Nos dois dias do evento, cerca de 40 prefeitos assinaram o acordo de adesão. Agora 141 municípios manifestaram intenção de participar do projeto e estão encaminhando documentação à CGE. O projeto começou a ser divulgado neste ano, e muitas prefeituras já haviam iniciado a adesão, que começa com a manifestação de interesse.
No Governo 5.0, os prefeitos puderam obter informações sobre como o Controla Paraná pode ajudar as prefeituras com seus mecanismos de controle e transparência, além de outras informações sobre as áreas envolvidas no combate à corrupção. O projeto da CGE conta com apoio da Rede de Controle da Gestão Pública, que reúne Ministério Público do Paraná (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outras entidades federais e estaduais.
“Nosso objetivo é colocar à disposição das prefeituras o conhecimento e a experiência incorporados pela CGE e que estão em consonância com modelos internacionais e atuais. O Controla Paraná permitirá a troca de experiência e difusão de boas práticas na proteção do patrimônio e de recursos públicos”, explicou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado. Ele está pessoalmente no encontro para conversar com os prefeitos.
Pelo Controla Paraná, as prefeituras também têm acesso a capacitações de seus quadros. “Por meio desse conselho, pretende-se capacitar os agentes responsáveis pelas áreas de controle nos municípios e dar segurança jurídica para os prefeitos”, acrescentou Siqueira.
A prefeita de Ponta Grossa (Campos Gerais), Elizabeth Schimidt, ressaltou essa segurança para a gestão municipal, quando assinou a adesão. “O projeto vai contribuir para o fortalecimento da controladoria municipal, no que se refere a suas ações e procedimentos e para que nossa população esteja presente no controle social. Para mim, sempre enxergo controle mais como proteção ao servidor. Estou feliz com a oportunidade de aderir ao Controla Paraná”, disse.
O controle dos recursos públicos está previsto na Constituição Brasileira e se aplica a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. Por meio dessa rede, as prefeituras do Paraná têm na CGE um parceiro no controle e monitoramento de seus recursos.
