Prefeitos, técnicos municipais e representantes do Governo do Estado e de órgãos estaduais participaram nesta quinta-feira (19) do Fórum Metropolitano, primeiro evento no processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Cascavel (RMCA).
Foi a primeira etapa de um processo que terá seis fases. O encontro, realizado na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) e transmitido via Internet, serviu para a apresentação da proposta e para formalizar o convite aos prefeitos para a participação no Recorte Metropolitano.
A elaboração do PDUI da Região de Cascavel, assim como das Regiões Metropolitanas de Londrina e de Maringá, faz parte do programa da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU), com gestão do Serviço Autônomo Paranacidade e execução pela Urbtec Consultoria.
Um dos objetivos do encontro foi identificar municípios que têm relações de interdependência que justifiquem planejamento de funções públicas de forma compartilhada. De acordo com a Urbtec, consultoria responsável pelos estudos, os dados indicam que há cinco municípios - Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Catanduvas, Lindoeste e Corbélia - que já apresentam as condições para a integração e outros que mostram potencial para participação.
Os estudos levaram em consideração dados relativos a funções públicas de interesse comum nas áreas do meio ambiente, planejamento territorial e ocupação do solo e da mobilidade. Eles concluíram que a participação de outros municípios, além dos cinco que fazem parte do ‘núcleo’ da RMCA, deve se dar de forma estratégica, com vistas ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo.
Instituída por Lei no ano de 2015, a RMCA é composta por 24 municípios: Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Jesuítas, Lindoeste, Matelândia, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Vera Cruz do Oeste.
A elaboração do PDUI será feita em seis etapas. Na atual, é apresentado o plano de trabalho e entregue o convite para os prefeitos aderirem ao recorte metropolitano.
As fases seguintes têm como metas a determinação do recorte metropolitano, a elaboração do diagnóstico, diretrizes e propostas setoriais prioritárias, a definição dos processos referentes às Funções Públicas de Interesse Comuns, definição do Modelo de Governança Interfederativa da RMCA e a elaboração do relatório final com a consolidação das propostas.
A participação popular com ideias e sugestões é possível pelo site do PDUI da RMCA. Além disso, haverá a realização de audiências públicas ao longo do processo.
