A apresentação do Resumo Técnico do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maringá (RMM), nesta quarta-feira (30), na Prefeitura de Maringá, foi marcada pela presença de prefeitos que elogiaram a criação pelo Governo do Estado da futura Agência Metropolitana Estadual, apresentaram questionamentos e pedidos para viabilizar a implantação do Plano.
Originalmente, o estudo realizado pela Consultoria URBTEC, por um período de dois anos, analisou as alternativas para o Uso e Ocupação do Solo, Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. A RMM é composta atualmente por 26 municípios. Entre os temas tratados na apresentação estão a permanência ou não de todos os integrantes no novo modelo proposto e o funcionamento da Agência Regional, a ser criada para desenvolver e gerir os projetos a partir das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs).
Outra questão levantada refere-se à inclusão de FPICs não contempladas no estudo atual. “A escolha das três FPICs marca o início do planejamento da Região. Outras Funções Públicas comuns aos integrantes poderão ser incluídas ao longo do tempo, de acordo com a percepção das suas necessidades. Nós, os técnicos, temos de sentir as demandas dos municípios bem de perto. O processo é contínuo e o PDUI deve ser revisado continuamente”, explicou o fiscal do contrato e analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Fernando Caetano.
“O munícipio de Maringá está empenhado para conseguir o que é importante para a Região. O nosso Plano Diretor Municipal inclusive tem essa visão da integração metropolitana”, disse o prefeito da cidade, Ulisses Maia.
O presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (AMUSEP) e também prefeito de Santa Fé, Fernando Brambilla, reforçou a importância da Agência que responderá pelas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional. “Todos sabem que é muito difícil para os prefeitos fazerem tudo sozinhos”, resumiu.
ETAPAS – Após a apresentação do Resumo Técnico, o coordenador operacional do Paranacidade, Albari Alves de Medeiros, entregou exemplares do estudo a prefeitos e técnicos municipais. “Com o apoio dos prefeitos iremos avançar muito mais. Estamos construindo cidades e Regiões Metropolitanas em parceria. A nova gestão do governador Ratinho Junior, com a criação da Agência Estadual Metropolitana, vai legitimar verdadeiramente as Regiões Metropolitanas no Estado”, disse.
O Resumo Técnico foi desenvolvido sob a responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade.
Em dois anos, mais de 200 profissionais das duas instituições, da Consultoria URBTEC e dos 26 municípios participaram de dezenas de encontros que resultaram nas propostas de criação de um ente interfederativo regional; em três possibilidades para o recorte metropolitano; e no detalhamento das três Funções Públicas de Interesse Comum: Uso e Ocupação do Solo, Mobilidade Metropolitana e Meio Ambiente.
RMM – A RMM foi criada em 1998 com a Lei Estadual Complementar 83/1998. Atualmente, é integrada por 26 municípios: Ângulo, Astorga, Atalaia, Bom Sucesso, Cambira, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Jandaia do Sul, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Mello, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, São Jorge do Ivaí e Sarandi.
Juntas, essas cidades somam área de 5.978.592 quilômetros quadrados, com população estimada de 809.915 habitantes (IBGE, 2018) e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 21 bilhões (IBGE, 2008).
