A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Cedca) vão repassar R$ 75 mil por instituição que atende crianças e adolescente. O objetivo é fortalecer a rede socioassistencial da política da criança e do adolescente no Estado. Para dar maior oportunidade às instituições o prazo para apresentação de propostas foi prorrogado. Agora é 1º de março até 02 de abril de 2021.
O cronograma foi alterado pelo Departamento da Política da Criança e do Adolescente (DPCA). Também foram ampliados os prazos para aferição de pontuação nos critérios de seleção para que as organizações tenham suas propostas devidamente analisadas.
“Esse repasse será destinado à execução de reparos da infraestrutura física existente. É um apoio a essas entidades que fazem um trabalho importante no atendimento a esse público”, informou o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprovost.
O prazo para esclarecimentos, providências e impugnações foi alterado para o período entre 22 e 26 de fevereiro de 2021 e a apresentação de propostas será a partir 1º de março até 02 de abril de 2021. Demais prazos também mudaram. Confira o edital.
O recurso é disponibilizado através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), pela Deliberação 085/2019 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
