A conquista da autonomia para administrar os próprios contratos de exploração de áreas dos portos organizados, pela empresa pública Portos do Paraná, está servindo de exemplo para os demais portos do país. Com um mês de assinatura do novo convênio de delegação, a administração paranaense está recebendo equipes de outros terminais.
Outros portos já fizeram contato. Na sexta-feira (13), a diretoria recebe representantes do Porto de Cabedelo, no Estado da Paraíba. Nesta quarta-feira (11), a visita foi do Porto de Suape, de Pernambuco.
O encontro promove o intercâmbio de conhecimento, principalmente quanto ao Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP), no qual os portos paranaenses têm nota 8,5 – o que lhes permitiu a gestão plena dos processos.
A coordenadora de negócios portuários, Tahiana Gurgel, e o coordenador executivo de contratos, Ivan Moury Fernandes, do Porto de Suape, foram recebidos pelo chefe do Departamento de Planejamento dos Portos do Paraná, Carlos Eidam de Assis.
“Estamos nos organizando internamente para também pedirmos essa descentralização. Por isso, viemos a Paranaguá, já que os Portos do Paraná são referência”, afirma Tahiana.
Ainda segundo a coordenadora do porto pernambucano, alguns pontos que chamam a atenção, em relação à gestão portuária paranaense, além da conquista em si e do IGAP, são a estruturação do Núcleo de Arrendamento e os sistemas de gestão, principalmente de contratos.
Uma equipe técnica do Porto de Suape deve retornar na próxima semana para entender um pouco mais sobre os sistemas que os Portos do Paraná utilizam para gestão das operações e financeira - o AppaWeb.
“Com essas visitas, nossa equipe também ganha muito. É uma troca de informações e experiências, além de uma oportunidade de conhecermos um pouco mais sobre a realidade dos outros portos”, diz Carlos.
SUAPE – O Porto de Suape é um berço delegado ao Governo do Estado de Pernambuco. Tem 13 berços por onde, em 2018, foram movimentadas 23,4 milhões de toneladas, principalmente granéis líquidos (17,6 milhões de toneladas).
O porto pernambucano trabalha com 65% de cabotagem, sendo líder nacional na modalidade de navegação. Além dos líquidos, outros produtos movimentados por lá são veículos, contêineres e outros produtos do segmento de carga geral, alguns granéis sólidos.
DELEGAÇÃO - O convênio de delegação de competência foi formalizado dia 13 de agosto. Para receber a delegação federal, a administração estadual dos portos foi aprovada após um extenso processo de análise e validação, atendendo a portaria 574, de 26 de dezembro de 2018, emitida pelo antigo Ministério dos Transportes.
O Paraná recebeu nota 8,5 no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP), que mede indicadores de desempenho para atestar a capacidade de gerência dos portos. São índices financeiros, contábeis, de transparência administrativa, regularidade tributária e trabalhista, além da manutenção dos acessos aquaviários.
CLASSIFICAÇÃO - A escala vai até dez, e uma nota superior a 6 pontos pode passar para as administrações descentralizadas o direito de elaborar editais, realizar licitações para o arrendamento de terminais e fiscalizar a execução dos contratos. Uma nota acima de 8 permite ainda fazer o reequilíbrio econômico dos contratos, negociar prorrogações antecipadas mediante novos investimentos e deliberar sobre expansão da área arrendada.
ARRENDAMENTO - O arrendamento é um contrato de cessão de uma área, para exploração privada da atividade portuária. A autonomia leva em conta que a administração local está mais próxima das empresas, conhece todas as particularidades da região e conta com estrutura organizacional, física e funcional para gerir, com segurança e competência, a exploração das instalações portuárias.
A Portos do Paraná possui um núcleo específico para cuidar dos arrendamentos, com sistema informatizado de gestão dos contratos e relatórios circunstanciados – o Núcleo de Arrendamentos (Narren).
