A empresa pública Portos do Paraná assinou contrato com a nova empresa arrendatária da área PAR32, a FTS Participações S/A (FTS Par). Com a anuência do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o documento foi formalizado na terça-feira (28), durante o primeiro dia da Intermodal South America 2023, maior evento do segmento na América Latina que acontece em São Paulo.
No estande da comunidade portuária paranaense (F-060), o documento foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério, Roberto Gusmão; pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery; pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; e pelo diretor institucional do grupo FTS, Alex Ávila.
A partir da assinatura do contrato, a administração da Portos do Paraná tem prazo de 30 dias para analisar o Plano Básico de Implantação (PBI) apresentado pela empresa privada. O documento, previsto em edital e uma obrigação contratual, mostra como será o arranjo estrutural e operacional que a empresa adotará.
Aprovado o plano básico, a FTS Par assume a área com um Termo de Assunção Provisória dos Ativos (TAP), que estabelece um prazo legal para a empresa avaliar a área objeto da licitação.
Com tudo aprovado também pela nova arrendatária, será firmado o Termo de Assunção Definitiva (TAD) e a FTS Par passa a ser, de direito, responsável pela área. A empresa assume com a obrigação de investir um valor mínimo de R$ 4,17 milhões, dentro de um período de um ano. Além da obrigação de investir em melhorias na área, a nova arrendatária passa a efetuar os pagamentos mensais pela ocupação. Ao final do período do contrato de arrendamento, os investimentos voltam para o poder público.
“Vamos seguir todo o trâmite pós-contrato, de maneira transparente e aberta, regularizando e ocupando as áreas operacionais disponíveis nos portos do Paraná”, afirma o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia. Segundo ele, a segurança jurídica que trazem as regularizações das áreas portuárias também atrai os investimentos e o desenvolvimento.
“Os novos investimentos em áreas garantem estruturas mais modernas e otimizadas. Além de mais eficiência nas operações portuárias, geram mais empregos e renda para toda a região”, acrescenta.
ÁREA – A PAR32 tem aproximadamente 6,6 mil metros quadrados, já com estrutura de armazéns (6A e 6B), e está localizada a oeste do cais do porto paranaense. A FTS Par arrematou a área destinada à armazenagem e movimentação de carga geral (especialmente açúcar em saca) em leilão realizado em abril de 2022, na B3, por R$ 30 milhões.
O diretor do grupo FTS, Alex Ávila, disse que, além de cumprir o exigido em contrato, o grupo quer aplicar outros investimentos para desenvolver a atividade na área. “Pretendemos investir em melhorias para garantir uma excelente performance do terminal”, diz.
Ainda segundo ele, a expectativa é que 300 novos postos de trabalho diretos e indiretos sejam gerados. “Vamos contar com muita mão de obra externa para fazer frente a todas as operações que programamos para o terminal”, arremata.
