A Portos do Paraná publicou nesta quarta-feira (18) a Ordem de Serviço 064/2020, com medidas para evitar a entrada e a disseminação do novo coronavírus entre empregados e prestadores de serviço. As novas recomendações seguem o decreto 4230, do Governo do Estado, e demais orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Adotamos ações importantes de enfrentamento dessa emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. Entendemos que a prevenção, neste momento, principalmente com o distanciamento social, é fundamental para este combate”, afirma o diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia.
Ele acrescenta que as operações serão mantidas e não haverá alterações nas atividades de embarque e desembarque de cargas. “Nestes casos, as equipes envolvidas trabalharão em regime de escala, sem prejuízos à movimentação dos produtos”, destaca. Tanto as operações no mar, quanto a descarga por caminhões, seguem normalmente.
Funcionários do setor administrativo, ou cujas atividades sejam possíveis de trabalho remoto, terão a possibilidade de trabalhar em sistema de home office, seguindo a determinação da diretoria executiva. Os serviços considerados essenciais deverão manter quantitativo mínimo de servidores em sistema de rodízio, através de escalas diferenciadas e adoção de horários alternativos, estabelecidos por cada diretoria e comunicado ao diretor-presidente.
Foi criado um comitê multissetorial que ficará responsável em acompanhar a evolução da doença no País e no mundo. Formado por uma equipe representada por todas as diretorias, o grupo também vai analisar e propor, permanentemente, novas medidas de proteção que se façam necessárias nos portos do Paraná.
TRABALHADORES – Todas as viagens estão suspensas, assim como os eventos, treinamentos, reuniões presenciais e simulados de emergência com mais de dez pessoas. Auditorias, visitas técnicas e quaisquer outras visitas à faixa portuária e instalações de empresas também estão suspensas.
Dentro da viabilidade técnica e operacional de cada setor, os atendimentos presenciais ficam interrompidos. Protocolos de documentos, cadastramento de empresas, funcionários e serviços, assim como quaisquer outras consultas ligadas às atividades portuárias, deverão ser feitas prioritariamente via e-mail e/ou telefone. Os responsáveis pelas empresas devem comparecer nos setores somente quando solicitados.
VIAJANTES – Os colaboradores que retornaram de viagens ao Exterior, em férias ou a trabalho, deverão atuar em trabalho remoto (conforme escala de trabalho), para observação, por no mínimo 14 dias. O mesmo vale para colaboradores que convivem diretamente, na mesma residência, com pessoas nessa situação.
Trabalhadores da mesma equipe que tiveram contato com pessoas que se enquadram como caso suspeito deverão ser direcionados para trabalho remoto até a apresentação de atestado médico no prazo de 48 horas, via e-mail à Seção de Assistência Médica e Social (Seames).
ACESSO - O controle de acesso biométrico as áreas alfandegadas estarão dispensados, temporariamente, conforme autorização dos órgãos da Delegacia da Receita Federal e Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos (Cesportos). Permanece, porém, a obrigatoriedade da apresentação de crachá, validação no sistema de controle de acesso e, ainda, documento de identidade pessoal válido no território nacional para o controle de acesso físico, sujeito a conferência pessoal pela Uasp/Guapor, a qualquer momento.
A Portos do Paraná também vai flexibilizar os horários de entrada e saída das jornadas de trabalho, analisando a possibilidade de antecipar ou prorrogar estes horários, com objetivo de evitar aglomerações de pessoas nos locais de acesso às dependências do porto, ficando a critério de cada diretoria.
Todas essas ações serão recomendados às empresas terceirizadas, operadoras, prestadoras de serviço e demais que atuam nos portos do Paraná.
Exceções às determinações desta Ordem de Serviço deverão ser submetidas ao Comitê de Contingências Covid-19 para avaliação. Dúvidas, consultas e contribuições devem ser encaminhadas para a Ouvidoria nos seguintes canais: 0800 41 1133 e ouvidoria.appa@appa.pr.gov.br.
CUIDADOS – A empresa reforça as medidas importantes que os trabalhadores devem seguir para prevenir qualquer a infecção: lavar as mãos da maneira correta e com frequência; evitar tocar no nariz, olhos e boca; manter as janelas e portas dos ambientes abertas para circulação de ar; e tomar os devidos cuidados para evitar contágio em ambientes públicos.
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Ordem de serviço que trata do protocolo operacional foi atualizada
Desde janeiro, a Portos do Paraná vem adotando medidas preventivas, principalmente de informação e orientação em relação ao novo vírus. Cartazes em três idiomas (Português, Inglês e Chinês) foram espalhados por todas as áreas do porto e compartilhados com a comunidade pelas mídias digitais, com informações básicas de saúde e higiene.
Os portos de Paranaguá e Antonina também adotam, desde o início do ano, medidas de limpeza e higienização dos acessos. Ficou estabelecido ainda um protocolo diferenciado para embarcações e tripulantes.
A Ordem de Serviço 050/2020 foi revogada. As questões tratadas lá passaram por revisão e entraram nesta nova OS 064, publicada nesta quarta-feira (18). As exigências aos navios seguem orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Uma das novas medidas é aplicada aos trabalhadores responsáveis pelo credenciamento, scanner de bagagens, portaria e vigilância, incluindo os Agentes de Segurança Portuária da Unidade Administrativa de Segurança Portuária (Uasp). Esses deverão utilizar máscaras de proteção respiratória em tempo integral. Aos demais trabalhadores que acessam as áreas alfandegadas o uso da máscara segue recomendado.
A necessidade de higienização intensa das mãos, após contato, continua reforçada. Por isso, a Portos do Paraná disponibiliza álcool 70% nesses acessos e recomenda às demais empresas que também o façam, assim como forneçam as máscaras para os seus.
As embarcações que tenham passado por países onde estejam noticiadas epidemias, com casos confirmados e notificados de Covid-2019, países que venham a ser definidos pela OMS como locais de risco, deverão apresentar o certificado de livre prática emitido pela Anvisa, além de cumprir um prazo mínimo de 14 dias do local de partida até a atracação nos Portos do Paraná.
As embarcações com tripulantes com suspeita do vírus deverão seguir rigorosamente as recomendações dos Boletins Epidemiológicos publicados pelo Ministério da Saúde e demais publicações que venham a compor os protocolos de atendimento estabelecidos pelos órgãos estaduais e federais de saúde e vigilância sanitária, seguindo suas orientações, bem como os respectivos Planos de Controle e Contingência vigentes.
No caso de haver alguma manifestação de sintomas suspeitos e necessidade de remoção para atendimento médico, o agente responsável, antes de proceder com qualquer medida, deverá comunicar o fato formalmente a Anvisa para que esta determine quais os protocolos de atendimento adequados deverão ser adotados.
Quanto ao asseio das áreas de acesso, a equipe de limpeza segue com os procedimentos de assepsia com álcool 70%.
NORMALIDADE – O diretor de operações da Portos do Paraná, Luiz Teixeira da Silva Júnior, reforça que, até o momento, a movimentação segue normalmente. “Não vejo, hoje, diferença nenhuma na operação ou na movimentação dos portos. Continuamos operando normalmente. Temos aí um grande número de navios programados e esperados para carregar”, garante.
Com base na programação desta quarta-feira (18), os portos paranaenses têm 11 navios operando, seis programados, 20 aguardando para programação e 76 navios anunciados, esperados até abril. “Temos um horizonte de programação bem robusto, que nos deixa ter essa certeza de que os nossos portos funciona normalmente, mas seguindo todos os protocolos preventivos”, completa.
