As reuniões do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá foram retomadas neste mês de março. O órgão consultivo é formado por representantes do poder público, classes trabalhadora e empresarial. O grupo contribui com sugestões para melhoria nos serviços portuários e permite a troca de informações de diferentes setores que atuam na atividade para a adoção de políticas de desenvolvimento.
Com a pandemia de Covid-19 os encontros foram suspensos. O último aconteceu em fevereiro de 2020. Agora, as reuniões devem ser mensais e ocorrer de forma virtual. “O CAP é um ambiente de discussões que traz temas importantes, bons exemplos, e nos ajuda a resolver problemas pontuais com muita agilidade”, explica o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
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Entre as competências do colegiado está a sugestão de alterações do regulamento de exploração do porto; alterações no plano de desenvolvimento e zoneamento; ações para promover a racionalização e a otimização do uso das instalações portuárias; medidas para fomentar a ação industrial e comercial; ações para desenvolver mecanismos para atração de cargas; e medidas que visem estimular a competitividade.
LIDERANÇA – O novo presidente do conselho, representante do poder público, pelo Ministério de Infraestrutura, é Felipe Gama. Coordenador-geral de Políticas Regulatórias e Autorizações Portuárias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Gama tem experiência na função. Ele é suplente do CAP do Porto de Santos (SP) e titular do CAP do Porto de Itaqui (MA).
“O Conselho de Autoridade Portuária é justamente o colegiado que tem por objetivo representar a comunidade portuária e seus interesses. É um órgão técnico, que opina, aprecia e contribui com novos projetos e políticas futuras”, destacou o presidente.
O órgão está instituído em todos os portos organizados por força do art. 20 da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013, com as competências fixadas no art. 36 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013.
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“São 16 cadeiras que envolvem órgãos anuentes do poder público, bloco dos empresários e bloco dos trabalhadores. Os representantes, então, repassam o que é tratado no conselho aos seus pares, de forma que a comunidade permaneça atuando de forma participativa”, disse.
REPRESENTANTES – O CAP é composto por três grupos: poder público, empresários e trabalhadores portuários, que possuem membros titulares e suplentes. O primeiro bloco é formado por representantes do Ministério da Infraestrutura, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Receita Federal, Anvisa, Governo do Paraná, município de Paranaguá, Autoridade Portuária (Portos do Paraná) e Autoridade Marítima (Marinha do Brasil).
Do segundo grupo, fazem parte os terminais retroportuários, operadores e arrendatários. E, ainda, representantes dos trabalhadores portuários avulsos (estivadores, conferentes, entre outros).
São convidados permanentes o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Paraná (Sindapar), a Federação das Empresas de Transporte de Cargas (Fetranspar), a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio) e o Sistema Ocepar.
