O Portal da Transparência do Paraná, administrado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), tem novidades para quem quer saber quanto o Governo do Estado dispõe em receitas e quanto gastou, por exemplo, por área de atuação. As consultas ficaram mais intuitivas e com gráficos que transmitem os dados em imagens, com a intenção de tornar mais fácil o controle social, ou seja, o controle da sociedade sobre a administração estadual.
Além dessas pesquisas, o cidadão pode verificar quem são os fornecedores do governo estadual, por CNPJ ou nome da empresa ou entidade, e quanto cada um recebeu ou tem a receber. Essa consulta pode ser acessada na aba Despesas, item Fornecedores, que mostra os credores, ou seja, todos a quem o Estado paga algum valor, por serviço ou insumo.
A controladora-geral do Estado, Luciana Silva, explicou que a mudança tem o objetivo de melhorar ainda mais a transparência do Estado. “O Paraná tem conquistado ótimas avaliações de seu Portal da Transparência. Nos dois anos anteriores, recebemos selos Diamante do ranking feito pelo Radar da Transparência Pública, do Tribunal de Contas da União”, disse.
Esta é a primeira versão da consulta, com base no Siafic (Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle), implantado pela Secretaria estadual da Fazenda no ano passado. A melhoria já tem em vista o novo Portal da Transparência, que deve ampliar as funcionalidades.
O novo formato está disponível na opção “a partir de 2024”, para consultas nas abas Receitas e Despesas. As informações anteriores continuam acessíveis, porém, no formato antigo. A atualização é feita toda madrugada, e os dados se referem ao dia anterior ao da consulta.
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INTEGRAÇÃO – As consultas tanto de despesas quanto de receitas são agrupadas de acordo com as características apresentadas. Embaixo de cada gráfico há uma tabela com detalhes daquela consulta. Dessa forma, o contribuinte pode conferir quanto foi destinado para a área de Educação, por exemplo, e quanto foi arrecadado em impostos e taxas.
“Foi um trabalho integrado entre a CGE, Secretaria da Fazenda e Celepar. Os grupos responsáveis se concentraram em dispor os dados da melhor forma possível, para que o conteúdo do Portal da Transparência seja de fácil entendimento e reflita a realidade do Governo do Estado”, afirmou Luciana.
De acordo com a controladora-geral, quanto mais acessível estiverem as informações, mais pessoas poderão consultar a destinação de recursos. “O Portal da Transparência é uma ferramenta para que os cidadãos conheçam a contabilidade e outros aspectos do Governo do Paraná e também monitorem os gastos públicos”, complementou.
CRUZAMENTO – Caso o interessado queira baixar a tabela de onde os dados foram extraídos, tem à disposição vários formatos (.xls, .csv, .pdf., .rtf, .txt, .xml). “Dessa forma é possível cruzar dados de tabelas diferentes e escolher as informações necessárias”, explicou Matheus Gruber, coordenador de Transparência e Controle Social.
A apresentação segue termos técnicos usados em contabilidade. Para quem não tem familiaridade com o vocabulário, as explicações são encontradas no Glossário, com link no texto inicial das consultas.
Em todas as páginas há o link para pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Caso ocorram dúvidas ou algum dado não seja encontrado, a pessoa pode registrar a solicitação para que o órgão responsável a responda, dentro dos prazos legais.
Para Gruber, a participação popular é essencial para o aprimoramento do Portal. Os pedidos são analisados e eventuais dados faltantes são acrescentados à plataforma.
