A Secretaria da Saúde do Paraná ressalta nesta segunda-feira, 5 de agosto, Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a importância do órgão que atua na regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços com o objetivo de promover a segurança e proteção da população. O trabalho da Vigilância Sanitária engloba um conjunto de ações que visam eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde das pessoas, da mesma forma que intervém em problemas do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse desta área.
Isso abrange a fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, dispositivos médicos, laboratórios, serviços de saúde das mais diversas complexidades, salões de beleza, estabelecimentos de ensino, instituições de longa permanência para idosos, bancos de sangue, de células, de tecidos e órgãos, farmácias, entre muitos outros.
As inspeções (ou fiscalizações) são as ações mais conhecidas da Vigilância Sanitária. Elas são realizadas diariamente nos mais diversos tipos de estabelecimentos e podem ser de rotina ou até mesmo investigativas, para apuração de denúncias, por exemplo.
Além disso, a Vigilância Sanitária atua em diversas situações relacionadas ao processo de autorização de funcionamento de estabelecimentos e serviços e a disponibilização de produtos seguros e de qualidade no mercado. É também responsável pela elaboração de regulamentos, desenvolvimento de materiais educativos, ações de capacitação e de educação sanitária, coletas e análises de produtos, programas de monitoramento, entre outros.
Apenas em 2024, segundo registros do Sistema Estadual de Informações em Vigilância Sanitária (SIEVISA), o órgão estadual já realizou cerca de 2 mil ações educativas e mais de 17 mil inspeções em diversos estabelecimentos. Também foram emitidas mais de 18 mil licenças sanitárias em todo Estado.
Por meio do Vigipós, que realiza o monitoramento pós comercialização ou pós uso, também é realizada a coleta de dados e outras informações relevantes sobre o comportamento dos produtos e serviços de saúde e de interesse da área, que podem subsidiar a adoção de diferentes medidas. Este sistema compreende a vigilância dos alimentos, produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes, dispositivos médicos, medicamentos, saneantes, além do processo de doação e transfusão de sangue, receptores e doadores de células, tecidos e órgãos humanos.
“A Vigilância Sanitária está presente direta e indiretamente na regulamentação, fiscalização e monitoramento de produtos e serviços acessados pela população no dia a dia. O objetivo é garantir, por meio de diversas estratégias, que as pessoas tenham acesso a produtos e serviços seguros e de qualidade”, destaca o secretário estadual da Saúde, Cesar Neves.
No Brasil as ações nesta área são realizadas pelos órgãos que compõe o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, por meio das unidades municipais, estaduais e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No Paraná, o sistema é constituído pelo órgão estadual, estruturado na Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, junto à Coordenadoria de Vigilância Sanitária, com núcleos nas 22 Regionais de Saúde; e pelas Vigilâncias Sanitárias nos 399 municípios, permitindo atuação regionalizada e descentralizada em todo o Estado.
“Essa organização é fundamental para garantir que as ações sejam realizadas de forma coordenada e cooperativa a fim de alcançar os produtos e serviços de cada território, com cada ente responsável por um rol de atividades. Desta forma, se promove saúde com segurança para perto do cidadão”, explica a coordenadora da área na Sesa, Luciane Otaviano.
