A XIV Conferência Estadual da Assistência Social, que acontece em Cascavel, no Oeste do Paraná, abordou os avanços e novas iniciativas do Estado nesta área. Um destaque é o aumento no volume de recursos, que evoluíram de forma significativa no comparativo entre 2020, ano da conferência estadual anterior, e 2023. Neste ano, de janeiro a agosto, foram destinados à assistência social R$ 87 milhões, R$ 31 milhões a mais em relação a 2020, com R$ 56 milhões.
Outro ponto de destaque é relacionado aos equipamentos disponíveis para o atendimento à população. Hoje, em todo o Estado, são 579 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) – oito a mais que em 2020. Essas unidades ofertam serviços como inclusão em programas sociais, formas e métodos de prevenção a uma série de vulnerabilidades, acompanhamento familiar, espaço de convivência e outros.
O número de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) passou de 191 para 195. Estes espaços têm como finalidade atender as famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Além disso, foi implantado mais um Centro Pop e atualmente são 19 unidades. Esses espaços ajudam no convívio social e desenvolvimento de relações de solidariedade e afetividade.
O Estado ganhou ainda novas 27 unidades de Centro-Dia, onde são feitos os atendimentos especializados de pessoas idosas e pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Em 2020 eram 239 Centros-Dia, hoje são 266. Também aumentou o número de Centros de Convivência, onde acontecem atividades em grupo com crianças, adolescentes adultos e idosos. Em 2020 eram 649 no Estado. Atualmente são 665.
As Unidades de Acolhimento, que executam serviços de acolhimento institucional, foram as que registraram maior crescimento: de 575 para 735. Também foram implantadas mais cinco unidades dedicadas a ações de diversas natureza – de 221 para 226.
Renata Mareziuzek, coordenadora da Política de Assistência Social da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), disse que o aumento de recursos e espaços, idealizados em parceria com as prefeituras, resulta em políticas públicas mais bem estruturadas. “Estamos constantemente na busca do fortalecimento da política de assistência social. Atualmente, todos os municípios do Paraná recebem algum tipo de incentivo do Governo do Estado nesta área. Desta forma, conseguimos reduzir os índices de vulnerabilidade social”, afirmou.
PROGRAMAS – Outro destaque no período entre as conferências foi a criação do programa de transferência de renda Cartão Comida Boa. Elaborado pelo Governo do Estado em 2021, ainda durante a pandemia, o programa contribui com a segurança socioassistencial de sobrevivência e renda das famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da concessão de benefício de caráter continuado. Hoje são 112.500 famílias atendidas com R$ 80 mensais para a aquisição de itens prioritários. O programa tem investimento de R$ 9 milhões/mês.
O programa Nossa Gente Paraná, que aplica metodologia própria para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, se consolidou no período como referência nacional em atendimento integral de famílias. As ações envolvem áreas da educação, saúde, regularização ou confecção de documentos, habitação, capacitações técnicas e encaminhamento para o mercado de trabalho. Atualmente, 25 mil famílias são acompanhadas em todo o Estado para que consigam sua emancipação.
TRABALHADORES – Atualmente, segundo a Sedef, 31.087 pessoas trabalham na assistência social nos 399 municípios, a maior parte (9.664 pessoas) em unidades de acolhimento. “Os técnicos que desenvolvem o trabalho em unidades de acolhimento do Paraná são exemplares. Por diversas vezes somos citados nacionalmente pelo trabalho que é realizado nestes locais, o que nos orgulha e também nos desafia a melhorar constantemente”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Confira os números dos equipamentos:
