Uma dissertação de mestrado em Educação produzida pelo policial penal Rodrigo Luiz Tozeti, em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, virou o livro “A Educação das Pessoas Privadas de Liberdade via Disciplina Prisional”. Com 151 páginas, produzido em parceria com o mestre em Educação e professor Eduardo Nunes Jacondino, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), o livro foca no tema disciplina no sistema penitenciário paranaense, diretamente vinculado ao chamado Conselho Disciplinar.
O autor defende que a pessoa privada de liberdade deve se adequar às regras do estabelecimento penal e manter a disciplina, além de buscar formas de remição. Atendendo as regras, o preso pode, além de estudar e trabalhar dentro da unidade, conquistar oportunidades fora da prisão, quando conseguir a liberdade. É o que acontece muitas vezes quando o preso já atua por alguma empresa dentro das unidades e, quando sai da prisão, segue trabalhando na mesma empresa.
Lançado via e-book neste ano, o livro pode ser baixado gratuitamente. Ele faz um recorte de 2019 e mapeia o número de faltas disciplinares no País. Além disso, a pesquisa mostra que antes mesmo da instituição da Lei de Execuções Penais, em 1984, legislação nacional que traz regras mais claras ao sistema, o Paraná já contemplava questões disciplinares. O Conselho Disciplinar existe em todas unidades penais do Estado e é responsável por analisar ocorrências internas envolvendo os presos e encaminhá-las à decisão judicial.
“As pessoas que seguem o que reza a Lei de Execuções Penais e o estatuto penitenciário cumprem a pena e conseguem antecipar com a remição, além de conquistar oportunidades de trabalho e de estudo dentro da penitenciária”, afirma Tozeti. “O Paraná foi pioneiro na regulamentação da disciplina e do Conselho Disciplinar no Brasil, conforme o levantamento bibliográfico e histórico que fizemos”.
“Uma obra literária produzida por um policial penal é vista com excelentes olhos pela instituição, ainda mais se tratando de aspectos sobre o sistema penal”, afirma o diretor-ajunto da Polícia Penal do Paraná, Maurício Ferracini. “Uma obra com olhar técnico, clínico, feita por um conhecedor de causa, é uma contribuição literária e ao conhecimento científico do Estado".
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EDUCAÇÃO – Para o professor Eduardo Nunes Jacondino, a ideia de produzir este livro surgiu justamente do trabalho realizado por Rodrigo enquanto policial penal. “Hoje temos alguns frutos surgindo desta aproximação entre a Unioeste e Polícia Penal do Paraná, dentre eles a própria materialização do livro. Esperamos, inclusive, que mais profissionais da área de segurança pública nos procurem no mestrado para que a gente possa dar continuidade às pesquisas relacionadas a esta área importantíssima”, complementa
O professor revela ainda que existe a expectativa de criação de um mestrado na área de segurança pública em Francisco Beltrão. “Temos trabalhado nesta questão, justamente pela proximidade com as polícias Civil, Militar e Penal. Pretendemos, em breve, dar este passo significativo para a Unioeste e para a segurança pública da região”, explica.
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A coordenadora do programa de mestrado de Educação da Unioeste de Francisco Beltrão, Janaína Damasco Umbelino, diz que o livro não só valoriza a formação do autor mas também demonstra a importância do programa na comunidade. “O objetivo do programa de mestrado é justamente discutir questões da nossa região. Essa iniciativa de escrever o livro e disponibilizá-lo de forma gratuita de maneira digital, sendo um trabalho muito bem avaliado, que passou por uma banca rigorosa, é motivo de muito orgulho para nós”, destaca.
A expectativa é angariar recursos para publicar mais exemplares físicos e distribuir às outras regionais da Polícia Penal do Paraná e também em bibliotecas públicas.
