Policiais penais da regional de Francisco Beltrão passaram nesta semana por um curso para uso do sistema de Boletim de Ocorrência Unificado (BOU), com informações integradas junto às polícias Civil e Militar. O objetivo é capacitar policiais da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB) e das Cadeias Públicas de Capanema, Santo Antônio do Sudoeste, Palmas, Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão a utilizarem a ferramenta para registro de B.O.
Com a publicação da Resolução 461/2022, a Polícia Penal do Paraná está apta a acessar o sistema e tem competência para registrar as ocorrências no âmbito do Departamento de Polícia Penal do Paraná (PPPR), ou seja, nas unidades prisionais. Agora, os documentos podem ser encaminhados diretamente para inquérito da Polícia Judiciária. Antes, era necessário acionar outras forças de segurança para fazer o levantamento de informações e o registro do boletim.
Também cabia aos policiais penais o encaminhamento, com escolta, dos envolvidos em situações ocorridas nas unidades prisionais até uma delegacia da Polícia Civil para confecção de boletim, o que demandava tempo e efetivo policial.
De acordo com o diretor adjunto da PPPR, Maurício Ferracini, o Departamento tem investido em sua própria autonomia, capacitando seus servidores para desempenhar todas as atribuições de polícia, o que inclui o registro de boletim de ocorrência.
“Com a criação da PPPR, todos os nossos profissionais têm passado por cursos de formação e de transição de operações. Este curso relacionado ao BOU é importante para dar mais autonomia aos policiais penais, como mais uma das etapas do processo de profissionalização pelo qual passa o Departamento”, afirma.
O curso é organizado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), em parceria com o Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE) da Polícia Militar do Paraná e com a Polícia Civil. As aulas ocorreram no recém-inaugurado espaço de capacitação de servidores dentro da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão.
O diretor da Espen, Rodrigo Fávaro, destaca que esta nova atribuição dos policiais penais é um marco para a segurança pública. “A Espen está promovendo este curso em Francisco Beltrão, mas deverá ser realizado também em todas as outras oito regionais para habilitar os servidores quanto aos critérios, requisitos e padrões para o registro de uma ocorrência. A resolução que permite ao policial penal ter esta nova atribuição é um marco para a segurança pública”, destaca.
Segundo ele, esta ação é inédita no país, sendo o sistema penitenciário do Paraná o único que realizará a abertura de boletins de ocorrência em seu próprio ambiente.
O policial penal e instrutor do curso, Vilmar Wieczorkowski, explica que o objetivo é treinar os servidores da PPPR para atuarem como multiplicadores de conhecimento quanto ao sistema BOU, trazendo instrumentos necessários para dar suporte aos demais usuários sobre o correto uso das rotinas que compõem a ferramenta.
“Quando nós acumulamos informações para registros tardios de boletins de ocorrência, acabamos perdendo a riqueza de detalhes como, por exemplo, nos casos ocorridos no controle de acesso de visitas a pessoas privadas de liberdade. Muitas vezes, deixávamos para registrar flagrantes somente na delegacia, de forma coletiva, e as informações de cada caso acabavam por ser comuns entre eles. Agora, com os boletins sendo feitos no ambiente prisional, todo o processo torna-se mais ágil”, enfatiza.
