Trinta e sete servidores da Polícia Penal do Paraná (PPPR), lotados nas penitenciárias e cadeias públicas da Regional Administrativa em Cascavel, no Oeste do Estado, participaram nesta semana de uma capacitação em escaneamento corporal e foram habilitados para operar o equipamento body scan. Os aparelhos são tecnologias eficazes e modernas para revistar visitantes que adentram os estabelecimentos prisionais do Estado, evitando constrangimento e que materiais não permitidos cheguem às pessoas privadas de liberdade (PPL).
O coordenador em exercício da PPPR, em Cascavel, Sérgio Renato Sarquis, explica que a qualificação é importante aos policiais que atuam diariamente com os visitantes das unidades penais. “É uma preocupação da Polícia Penal e das gestões das unidades a capacitação dos servidores, para que possamos garantir o direito das visitas, aliada à segurança das unidades”, garante.
O diretor adjunto da PPPR, Maurício Ferracini, diz que se trata de uma tecnologia que, além de garantir à pessoa privada de liberdade o direito à visita, estabelecido pela Lei de Execução Penal, evita a chamada revista vexatória, respeitando resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). O Paraná aprovou em 2016 a lei que regulamenta a conduta e os procedimentos adotados durante a revista por escaneamento corporal. Os aparelhos possuem eficácia comprovada, garantem segurança e passam por fiscalizações rotineiras.
“Este equipamento realiza um controle sensível na entrada dos estabelecimentos penais e vem ao encontro da atual legislação, que preza pela dignidade da pessoa e ampliação da segurança. Por conta disto, o Departamento de Polícia Penal vem se modernizando e capacitando seus profissionais”, diz.
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Para o diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), Rodrigo Fávaro, um dos pontos mais sensíveis da função do policial penal é justamente a revista pessoal. “É um trabalho necessário para evitar a entrada de drogas, cigarros, celulares, entre outros objetos ilícitos nas unidades. Porém, existe uma legislação à respeito da revista pessoal, que muitas vezes trazia mal-estar para o visitante e também para o servidor. Neste sentido, o body scan sanou de forma contundente este ponto sensível da profissão”, afirma.
Esse é um equipamento que também se usa em aeroportos e outros espaços públicos, sendo fiscalizado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem). "Para estar dentro da unidade prisional o equipamento precisa ser registrado e operado por profissionais habilitados”, destaca a policial penal Zilser Lahm, instrutora do curso e integrante da Espen.
A capacitação teve carga horária de 16 horas e foi dividida em teoria e atividades práticas. “O treinamento é sempre importante para que possamos aprender novas técnicas ou algo novo. Já temos um conhecimento, mas é importante aprimorar com quem tem uma bagagem ainda maior” finaliza a policial penal Suzana Backes, agora preparada para operar o equipamento.
