A Polícia Penal do Paraná está implantando o Projeto Recomeço – Jovem Aprendiz, ação pioneira no Sistema Penitenciário do Paraná, que visa o primeiro emprego, capacitação e desenvolvimento de competências teóricas e práticas de jovens privados de liberdade entre 18 e 24 anos. A inovação do projeto é que ele alia emprego com carteira assinada à continuidade da escolarização e acesso à capacitação profissional. O objetivo é incluí-los no mercado de trabalho, auxiliando no processo de reinserção social.
Lançado nesta terça-feira (6), o projeto foi desenvolvido na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), em parceria com a empresa conveniada Juriseg, originado de uma demanda do Ministério do Trabalho. A iniciativa faz parte do Programa Jovem Aprendiz, regulamentado em Lei Federal (10.097/2000).
O programa é formalizado nas empresas por meio de contrato de trabalho. A parceria pode durar até dois anos e contempla os benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Hoje a Polícia Penal prima pela transformação do indivíduo através do trabalho e do estudo. Não há outros caminhos para alcançar a ressocialização dos apenados. O Projeto Jovem Aprendiz já está alcançando muitos resultados, pois os jovens adultos que participam dele trabalham quatro horas por dia, para terem tempo necessário para estudar e ler, aumentando a possibilidade de abrir seus horizontes”, afirmou o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado.
Além disso, eles têm o benefício da remição da pena. A cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena a ser cumprida.
Enquanto a pessoa privada de liberdade exerce suas atividades nas empresas parceiras, são oferecidos cursos profissionalizantes que complementam sua formação, contando com o suporte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para que haja capacitação teórica e prática.
“Os principais fatores do projeto que o colocam em uma posição inovadora é a continuidade da escolarização básica em conjunto com a capacitação profissional, além do registro em carteira que garante todos os seus direitos trabalhistas e a inserção no mercado de trabalho”, disse o diretor da PCE -UP, Jefersson Medeiros Walkiu. "É uma experiência completa". O projeto terá a duração de dois anos.
O desembargador do Tribunal de Justiça e presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penitenciária, Ruy Muggiati, destacou a importância do projeto na vida dos jovens apenados. “Um programa como este foi planejado por pessoas que acreditam na ressocialização desses jovens. A PCE-UP é um ambiente que gera autoconfiança no apenado, possibilitando que ele tenha a oportunidade de sonhar com seu futuro após o cumprimento da pena”, comentou.
