Uma das novidades do Pavilhão Azul da Expoingá 2023 é a participação da Polícia Penal do Paraná, que pela primeira vez expõe seus trabalhos na área destinada às forças de segurança do Estado. Além de explicar sobre o trabalho de ressocialização desenvolvido pela instituição em Maringá (Noroeste), os agentes apresentam materiais que são confeccionados por detentos, como parte do processo de preparação para a volta à sociedade após o cumprimento da pena.
Para Júlio César Vicente Franco, diretor do complexo penitenciário de Maringá, formado pela Penitenciária Estadual (PEM), Casa de Custória (CCM) e Penitenciária Industrial de Maringá – Unidade de Progressão (PIM-UP), a Expoingá é o cenário ideal para a Polícia Penal mostrar seu trabalho.
“Embora a Polícia Penal já execute grande parte das tarefas há mais de 50 anos no Paraná, ela está renascendo agora com a filosofia de não só manter a pessoa presa, mas sim cumprir o papel de reinseri-la na sociedade muito melhor do que entrou”, afirma.
Ele diz que a Expoingá é um espaço importante para que as pessoas vejam de perto materiais que são feitos pelos custodiados, como os quimonos, tapetes, uniformes e artefatos de cimento, alguns dos muitos trabalhos desenvolvidos nas pequenas indústrias existentes no complexo de penitenciárias de Maringá.
Os agentes explicam aos visitantes como funciona a política de remição de pena, já que o trabalho é um meio de reduzir o tempo na unidade penal. Conforme a Lei de Execução Penal, a remição por meio do trabalho garante ao preso um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho. Além disso, o custodiado tem direito a um salário, que pode servir para suas despesas pessoais e até para ajudar a família.
O diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, diz que é importante a oportunidade que a Expoingá traz para mostrar à população que a situação nas penitenciárias paranaenses pode ser muito diferente do que se pensa. “Hoje o nosso custodiado trabalha, compensando um pouco o dano que ele causou à sociedade e, por meio desse trabalho, ele dá retorno ao Estado”, afirma.
Segundo ele, com a apresentação dos projetos pelos agentes da Polícia Penal o visitante da feira conhece, por exemplo, o resultado alcançado com métodos de ressocialização empregados no Paraná.
“Nas penitenciárias em que pessoas privadas de liberdade não trabalham e não estudam o índice de reincidência fica em torno de 40%. Onde se aplica o método que inclui trabalho e estudo o índice é de 5% a 6%”, acrescenta. “Entendemos que assim vamos reduzir a população carcerária e ainda devolvemos à sociedade e às famílias pessoas que estarão preparadas para seguir uma vida normal, com profissão e com ânimo para não voltar ao crime”.
Machado explica que o trabalho realizado nas penitenciárias paranaenses tem também retorno econômico. “Se o preso não volta a cometer crime, não retorna para a prisão, é uma despesa substancial que o governo deixa de ter”, completa.
O Paraná tem hoje nove unidades penitenciárias dentro desse formato e o objetivo é que, dentro de três anos, entre 60% e 70% estejam funcionando como unidades de trabalho. Atualmente, 33% dos detentos no Paraná trabalham, o que coloca o Estado com os melhores índices do Brasil neste quesito.
